O empresário do garimpo Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, afirmou que o filho dele, Celso Rodrigo de Mello, foi preso pela Polícia Federal neste sábado (13), no âmbito da investigação que apura a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem. As informações foram divulgadas por meio de nota da assessoria do empresário. Segundo […]
Justiça determina fiscalização rigorosa de combustível de aviação em Roraima para coibir garimpo ilegal
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote uma série de medidas para intensificar a fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo coibir o uso irregular desse combustível em garimpos […]
Justiça Federal impede despejo de indígenas Warao em Boa Vista e determina plano habitacional em 30 dias
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que indígenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada. A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]
Roraima suspende licenças de mineração de ouro após alerta sobre uso de mercúrio
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a concessão de licenças ambientais para exploração de ouro no estado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que conduz um inquérito civil sobre os impactos socioambientais do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia. O MPF […]
MPF pede ação urgente contra cianeto e acordo com Guiana para conter garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo brasileiro adote medidas urgentes para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações, assinadas na sexta-feira (28) e divulgadas nesta segunda (1º), tratam da contaminação por cianeto e da necessidade de cooperação com a Guiana para […]
PF faz operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A Polícia Federal (PF) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As ações ocorreram em áreas próximas à fronteira e contaram com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Justiça suspende emissão de títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) suspenda a emissão de novos títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira do Estado sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em […]
MPRR e MPF discutem obras paradas no sistema prisional do Estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro […]
MPF vistoria acampamentos com 40 Yanomami em Boa Vista e identifica risco para crianças e gestantes
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou nesta semana acampamentos indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou violações de direitos que afetam cerca de 40 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e gestantes. A diligência foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela Defesa dos Direitos […]
Justiça determina que Estado de Roraima melhore atendimento a indígenas no HGR
A Justiça Federal determinou que o Estado adote medidas estruturais no Hospital Geral de Roraima (HGR) para melhorar o atendimento aos povos indígenas Yanomami e do Distrito Sanitário Especial (Dsei) Leste. A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada nesta quarta-feira (15). Entre as medidas obrigatórias estão […]