A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24), mais uma edição do mutirão “Direito de Existir”, voltado ao registro civil de pessoas com problemas na certidão de nascimento ou que nunca foram registradas. Os atendimentos ocorrem na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, sempre das 9h […]
‘Fique de Olho’: campanha da DPE alerta sobre abuso sexual infantil em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou neste mês a campanha “Fique de Olho”, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes e conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca informar, orientar e mobilizar a sociedade para prevenir e enfrentar esse tipo de violência. […]
‘Cuida para Curar’: ALERR inicia atendimentos de projeto destinado a crianças vítimas de violência
A Secretaria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Roraima (SEM/ALERR) começou os atendimentos do projeto “Cuidar para Curar”, voltado a crianças vítimas de violência familiar ou outros tipos de abuso. Nesta primeira etapa, serão atendidas 20 crianças de até 12 anos, em uma sala equipada especialmente para os atendimentos na sede da secretaria. O […]
Roraima está entre os estados com menor nota em políticas públicas LGBTI+, aponta Programa Atena
Roraima figura entre os estados com menor nota em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]
Caravana da Mulher leva atendimentos sociais e apoio a vítimas de violência em Pacaraima neste sábado (21)
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) realiza neste sábado (21), a partir das 8h, mais uma edição da Caravana da Mulher no município de Pacaraima, com oferta de serviços sociais, orientações jurídicas, atendimento psicológico e acolhimento a vítimas de agressão. A ação ocorre na Câmara Municipal. A iniciativa é coordenada pela Secretaria Especial da Mulher […]
TRT-11 promove PopRuaJud em Boa Vista para pessoas em situação de rua
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) participa, nesta sexta-feira (20), do PopRuaJud em Boa Vista, um mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua que chega à terceira edição deste ano. O evento ocorre no pátio da Paróquia Nossa Senhora da Consolata, das 8h às 13h, e é coordenado pelo Tribunal […]
Roraima sanciona novo estatuto da pessoa com deficiência e amplia diretrizes de inclusão
O governo de Roraima sancionou uma nova legislação que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no estado. A medida atualiza a norma anterior, estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas e alinha a legislação estadual à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A iniciativa é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima […]
Unicef e TCE-RR renovam parceria para fortalecer políticas voltadas à infância em Roraima
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) renovaram, nesta semana, o memorando de entendimento que formaliza a cooperação entre as duas instituições para o fortalecimento de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes no estado, com foco especial na primeira infância. Com a renovação, a […]
Centro integrado para atendimento a vítimas de violência sexual é inaugurado em Boa Vista
A rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima ganhou um novo reforço com a inauguração, na segunda-feira (2), do Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, em Boa Vista. A unidade é a primeira do tipo no estado e passa a oferecer atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou […]
DPE-RR define calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) divulgou o calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante, com a previsão de pelo menos 18 ações que devem atender a capital e municípios do interior. A primeira atividade ocorre nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, nas proximidades do “T” da Vicinal […]