Um relatório da Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, aponta que a população Yanomami ainda enfrenta vulnerabilidades em áreas como saúde, segurança, educação e acesso a alimentos, apesar da redução da atividade garimpeira na região. O documento foi aprovado nesta quarta-feira (8) pela senadora Damares Alves […]
Atrasos elevam em R$ 7 milhões custo da obra da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo
Os atrasos no cronograma da Cadeia Pública Masculina de Monte Cristo já elevaram em R$ 7 milhões o custo da obra, que deverá consumir R$ 26 milhões para ser concluída. Nesta segunda-feira (6), equipes do Ministério Público de Roraima (MPRR) e do Ministério Público Federal (MPF) fiscalizaram o andamento da construção na zona rural de […]
Justiça mantém decisão que obriga União e Roraima a construir escola indígena em Caracaraí
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a condenação da União e do estado de Roraima para a construção de estrutura física adequada da Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, na comunidade Hauxiu, região do Catrimani, em Caracaraí, sul do estado. O […]
TRF1 mantém condenação da União e Funai para regularizar pistas de pouso em áreas indígenas de Roraima
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve por unanimidade a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para regularizar aeródromos destinados ao atendimento de comunidades em Roraima. O colegiado confirmou integralmente a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O acórdão, […]
Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra grupo investigado por garimpo ilegal e lavagem de dinheiro
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas investigadas por comercialização clandestina de ouro e diamantes em Boa Vista e em Lima, no Peru, no ano de 2018. Os denunciados vão responder pelos crimes de exploração ilegal de recursos minerais da União, organização criminosa transnacional, contrabando e lavagem de dinheiro. […]
MPF pede aumento de penas para condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para pedir o aumento das penas aplicadas a um homem e uma mulher condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista. O órgão argumenta que as punições definidas pela Justiça foram insuficientes diante da dimensão dos […]
Investigação da PF liga familiares de Antonio Denarium a esquema milionário de diamantes em Roraima
Uma investigação da Polícia Federal (PF) aponta a ligação de familiares do ex-governador de Roraima Antonio Denarium com um suposto esquema de contrabando de diamantes, lavagem de dinheiro e financiamento de garimpo ilegal na Amazônia. O principal nome citado nas apurações é o do empresário Fabrício de Souza Almeida, sobrinho de Denarium, apontado pelos investigadores […]
Irmã e sobrinho de Denarium viram réus após movimentação de R$ 64 milhões em investigação sobre garimpo ilegal
O empresário Fabrício de Souza Almeida e Vanda Garcia de Almeida, sobrinho e irmã do ex-governador de Roraima Antonio Denarium (Republicanos), se tornaram réus na Justiça Federal por suspeita de envolvimento no financiamento de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Outras quatro pessoas também passaram a responder ao processo criminal. Segundo a denúncia apresentada pelo […]
Justiça Federal aceita denúncia contra homem por garimpo ilegal na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de extrair ouro de forma ilegal na Terra Yanomami, em Roraima. Ele responde por usurpação de matéria-prima pertencente à União, extração ilegal de recursos minerais com agravantes por ocorrer em terra indígena e com finalidade lucrativa, além de invasão de terras […]
Justiça fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até cinco anos, o processo de demarcação da Comunidade Indígena Anzol, localizada na zona rural de Boa Vista. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e […]