O Ministério Público Federal (MPF) voltou a solicitar à Justiça, em caráter de urgência, a criação de um plano de ação e fiscalização voltado ao controle de pistas de pouso clandestinas usadas por garimpos ilegais na Amazônia. Foram identificadas mais de mil pistas de pouso irregulares, mas o órgão criticou que a maior parte das […]
Homem é condenado por transporte ilegal de ouro após perseguição na BR-174 em Boa Vista
Um homem foi condenado pela Justiça Federal por transporte ilegal de ouro em Roraima, após ser flagrado com 463 gramas do minério durante uma perseguição policial em abril de 2022, na BR-174, em Boa Vista. A informação foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (19). A prisão ocorreu durante patrulhamento da Polícia Rodoviária […]
Garimpeiro é condenado por extração ilegal de ouro na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A decisão, proferida pela 4ª Vara Federal Criminal, reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença. A denúncia foi apresentada pelo Ministério […]
Justiça Federal torna réu homem que atirou contra policiais durante transporte ilegal de cassiterita em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra Renan Alcântara Braga pelos crimes de tentativa de homicídio qualificado, transporte ilegal de matéria-prima da União, desobediência e porte ilegal de munição. O caso ocorreu em agosto de 2023, em Mucajaí, sul de Roraima, quando o acusado foi flagrado transportando duas toneladas de cassiterita e efetuou disparos […]
Ministério da Justiça prorroga por 90 dias atuação da Força Nacional em terra indígena no sul de Roraima
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou, nesta terça-feira (10), a prorrogação por mais 90 dias da atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena Pirititi, em Rorainópolis, sul de Roraima. A medida visa reforçar a ordem pública e proteger as ações de fiscalização em uma área habitada exclusivamente por […]
Justiça determina plano para garantir acesso de migrantes a escolas em Boa Vista
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista elaborem, de forma conjunta, um plano estratégico integrado para garantir a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo assegurar vagas na […]
MPF defende consórcio em licitação portuária com operações previstas em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se favoravelmente à reabilitação do Consórcio Portos Norte em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para operar e manter instalações portuárias nos estados do Amazonas, Rondônia e Roraima. O contrato tem valor estimado superior a R$ 500 milhões. O consórcio é formado pelas empresas Construtora Etam […]
MPF vai a Pacaraima para verificar fluxo migratório e estrutura de acolhimento
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma diligência no município de Pacaraima, no norte de Roraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela, para verificar in loco o fluxo de entrada de migrantes após os recentes acontecimentos no país vizinho e avaliar a estrutura disponível para acolhimento. A ação ocorreu na sexta-feira (9) e foi conduzida […]
MPF aciona Justiça para garantir acesso à escola a cerca de 1,4 mil migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Roraima e o município de Boa Vista para garantir o acesso à rede pública de ensino de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, na capital. As informações foram divulgadas após a conclusão de […]
Empresário preso com 103 kg de ouro em Roraima é condenado a quase 9 anos em regime fechado
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, preso em agosto, em Boa Vista, com 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. A decisão é da 4ª Vara Federal Criminal. Bruno foi condenado por transporte ilegal […]