Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para cidadãos de todo o país tirarem o primeiro título de eleitor ou regularizarem pendências junto à Justiça Eleitoral. O atendimento pode ser feito presencialmente nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, disponível apenas para quem já possui biometria cadastrada. O prazo vale para […]
Programa Desenrola 2.0 define regras para renegociação de dívidas com descontos de até 90%
O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) as regras do novo programa Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de famílias de baixa e média renda. A iniciativa estabelece critérios de participação e prevê descontos progressivos conforme o tempo de atraso dos débitos. Podem aderir ao programa pessoas com renda mensal de até cinco salários […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 é prorrogado até esta quinta-feira (30)
O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 foi prorrogado e agora segue até esta quinta-feira (30). A mudança foi anunciada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que havia previsto o encerramento do período na sexta-feira (24). A nova data […]
Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor e ampliam limites de renda e financiamento
As novas regras do programa Minha Casa, Minha Vida começaram a valer a partir desta quarta-feira (22), com mudanças nos limites de renda das famílias e no valor máximo dos imóveis financiados. A atualização foi aprovada em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e amplia o alcance do […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 termina nesta sexta-feira (24)
O prazo para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira (24). A mesma data vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para voltar a ter direito à gratuidade. O pedido deve ser feito pela Página do Participante, com login único […]
Prazo para pedir isenção da taxa do Enem 2026 segue aberto até 24 de abril
Os interessados em solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 têm até 24 de abril para fazer o pedido. O prazo também vale para candidatos que precisam justificar ausência na edição de 2025 para tentar participar gratuitamente neste ano. As solicitações devem ser feitas pela Página do […]
Alexandre Ramagem é preso pelo serviço de imigração dos EUA; PF cita cooperação entre países
O ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) nos Estados Unidos pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), em Orlando. A Polícia Federal informou que a detenção ocorreu a partir de cooperação policial internacional entre Brasil e autoridades norte-americanas. De acordo com a […]
Brasil supera meta de alfabetização e 66% das crianças leem e escrevem ao final do 2º ano
O Brasil atingiu em 2025 um índice de 66% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, superando a meta de 64% prevista pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. […]
MPCON critica proposta da Anac e alerta para riscos aos passageiros
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente em tramitação na própria entidade reguladora. A norma disciplina direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas no transporte aéreo no Brasil. O estudo contou com participação […]
ECA Digital entra em vigor e obriga plataformas a verificar idade de usuários no Brasil
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos de verificação de idade de usuários no Brasil. A medida busca restringir o acesso de menores a conteúdos impróprios na internet. A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais […]