O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na quinta-feira (23), oito militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) pelos crimes de tortura e violação de domicílio mediante abuso de autoridade. As agressões ocorreram contra um técnico de celulares de 28 anos em novembro do ano passado, no bairro Santa Luzia, zona oeste de Boa […]
Justiça determina suspensão de site suspeito de fraude em Roraima
A Justiça estadual, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou a suspensão imediata do site “https://www.operadoraselect.com.br” para prevenir fraudes e proteger consumidores. A decisão liminar foi publicada na quinta-feira (23) pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, e as informações foram divulgadas nesta sexta (24). O MPRR informou que o site utilizava indevidamente […]
Justiça do Trabalho ouve lideranças indígenas em Roraima e recebe denúncias sobre educação, saúde e trabalho infantil
A Comunidade Indígena Canauanim, localizada no município de Cantá, na região leste de Roraima, recebeu na quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro foi marcado por apresentações culturais, escuta ativa e reivindicações urgentes sobre os direitos dos povos originários. As informações foram divulgadas […]
MPRR denuncia casal por homicídio qualificado de bebê em Boa Vista; mãe é acusada de asfixiar filha de dois meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça Halisson Conceição dos Santos, de 36 anos, e Renata Pereira dos Santos, de 26, pais da menina de dois meses que morreu em 13 de outubro no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (22) pela Promotoria de Justiça […]
MPRR e MPF discutem obras paradas no sistema prisional do Estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro […]
Justiça Itinerante atende população de Uiramutã com serviços civis e jurídicos
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) estará no município de Uiramutã, no norte de Roraima, oferecendo atendimentos gratuitos entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação começa na Comunidade Flexal nos dias 20 e 21. De 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A […]
Justiça mantém prisão de casal suspeito de matar bebê; mãe havia enviado mensagens com ameaças
A Justiça de Roraima converteu em preventiva, nesta terça-feira (14), a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com o juiz que analisou o caso, […]
Justiça em Roraima concede emancipação inédita a adolescente migrante desacompanhado
Um adolescente migrante de 16 anos recebeu a primeira emancipação judicial concedida a um jovem desacompanhado em Roraima. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) e envolve um casal acolhido em uma casa-lar no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. O jovem, que vive em união estável com uma […]
Justiça obriga governo de Roraima a garantir abrigo emergencial para idosos em situação de risco
A Justiça determinou que o governo de Roraima adote, em até dez dias, medidas emergenciais para assegurar o abrigamento imediato de idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) na terça-feira (7) e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. As […]
Jovem é denunciado pelo MPRR por manter ex-namorada em cárcere privado e agredi-la em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material contra a ex-namorada, de 20 anos. Os crimes ocorreram entre 26 de setembro e 1º de outubro, em uma residência no bairro Alvorada, zona oeste […]