O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) ofereceu denúncia à Justiça contra uma mulher acusada de expor as próprias filhas, de 2 e 6 anos de idade, à prática de mendicância e a situações de risco no Centro de Boa Vista. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira (6).
De acordo com a denúncia, o caso ocorreu no dia 16 de janeiro, no cruzamento das avenidas Ville Roy e Major Williams, uma das áreas de maior fluxo de veículos da capital. No local, a mulher utilizava as crianças para pedir dinheiro a motoristas parados no semáforo.
Situação de risco e exposição
Segundo o MPRR, a conduta submeteu as crianças a vexame, constrangimento e condições consideradas degradantes. Além disso, elas teriam sido expostas a riscos relacionados ao intenso tráfego de veículos.
Os autos apontam que a mulher foi flagrada por agentes da Guarda Civil Municipal (GCM) e por assistentes sociais enquanto abordava condutores, utilizando as filhas para sensibilizar motoristas e obter dinheiro. As crianças permaneceram expostas ao sol forte e à possibilidade de atropelamento.
Durante a abordagem, a filha mais nova, de 2 anos, foi vista com um objeto perigoso na boca, sem que a mãe demonstrasse cuidado ou preocupação, conforme relatado no inquérito.
Reiteração da conduta
A denúncia destaca que a situação já era acompanhada pela rede de proteção social. Conforme relatos incluídos no inquérito, a mulher já havia sido identificada em outras ocasiões praticando a mesma conduta e recebeu orientações para não expor as crianças à mendicância.
Ainda assim, segundo o MPRR, o comportamento se repetiu de forma recorrente, inclusive aos finais de semana.
Crimes imputados
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça José Rocha. O MPRR atribuiu à mulher o crime de submeter criança a vexame ou constrangimento, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e o crime de utilizar criança para a prática de mendicância, tipificado no Código Penal.