A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) inicia nesta segunda-feira (9) mais uma edição da Carreta dos Direitos, levando atendimentos jurídicos e serviços sociais ao Conjunto Pérola, em Boa Vista. A ação segue até sexta-feira (13), das 8h às 14h, na Avenida A, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Jan Roman […]
Centro integrado para atendimento a vítimas de violência sexual é inaugurado em Boa Vista
A rede de proteção a crianças e adolescentes em Roraima ganhou um novo reforço com a inauguração, na segunda-feira (2), do Centro de Atendimento Integrado (CAI) 18 de Maio, em Boa Vista. A unidade é a primeira do tipo no estado e passa a oferecer atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou […]
DPE-RR define calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) divulgou o calendário de 2026 da Carreta dos Direitos e da Defensoria Itinerante, com a previsão de pelo menos 18 ações que devem atender a capital e municípios do interior. A primeira atividade ocorre nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, nas proximidades do “T” da Vicinal […]
DPE-RR alerta sobre golpe que pede depósitos por serviços gratuitos
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) emitiu alerta à população sobre a atuação de golpistas que estão se passando por defensores públicos para aplicar o chamado “golpe do falso advogado”, prática que já foi registrada em outros estados do país. De acordo com a instituição, os criminosos entram em contato com pessoas que já foram […]
Campanha da Defensoria Pública de Roraima arrecada material escolar para alunos da rede pública
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) retomou nesta segunda-feira (12) a campanha permanente de arrecadação de material escolar voltada a crianças e adolescentes da rede pública em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa, intitulada “DPE no Caminho da Escola”, chega à quarta edição com o objetivo de garantir que estudantes tenham acesso aos […]
Justiça determina nomeação de 490 aprovados do concurso da Educação em até 30 dias
A Justiça determinou que o governo de Roraima nomeie, em até 30 dias, 490 aprovados no concurso da Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed), realizado em 2021. A decisão atende a uma ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que afirmou haver risco de expiração do certame — previsto para perder […]
Adolescente vai receber R$ 10 mil após denunciar agressões policiais em escola militarizada de Pacaraima
A Justiça condenou o governo de Roraima a pagar R$ 10 mil de indenização a um adolescente de 16 anos que relatou ter sido vítima de violência policial em Pacaraima, no norte do estado. A decisão foi obtida pela Defensoria Pública (DPE-RR), por meio do Grupo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDH). O […]
Assembleia Legislativa inicia análise da LOA 2026, que prevê orçamento recorde de R$ 9,28 bilhões
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) começou a analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado pelo governo. A proposta estima receitas e despesas de R$ 9,28 bilhões — o maior orçamento da história do estado — e contempla todos os Poderes, o Tribunal de Contas (TCRR), Ministério Público (MPRR), Defensoria Pública […]
Defensoria de Roraima passa a emitir documento de identificação para animais de estimação
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) começou a oferecer gratuitamente a emissão da carteira de identidade para animais domésticos. O serviço foi lançado na sexta-feira (17) durante ação da Carreta dos Direitos, no bairro Nova Canaã, em Boa Vista. O documento tem validade nacional e pode ser utilizado em atendimentos veterinários, vacinação e […]
Justiça de Roraima suspende certidão de óbito feita há 32 anos no Maranhão e reconhece existência de idoso dado como morto
A Justiça de Roraima suspendeu uma certidão de óbito emitida indevidamente no Maranhão e reconheceu que Augusto Cardoso Pereira está vivo. O registro, feito em 1993, indicava que o idoso havia falecido, mas ele continuava vivo e morando há 27 anos na Vila do Trairão, no município de Amajari. O caso foi atendido pela Defensoria […]