O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Com apoio da Defensoria Pública, jovem garante vaga na UERR antes de concluir ensino médio
Mesmo antes de concluir o ensino médio, o estudante Ariel Bruno, de 17 anos, conseguiu garantir sua matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A conquista foi possível com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que entrou com uma solicitação judicial para assegurar o direito do jovem. Ariel […]
Campanha da DPE-RR permite reconhecimento de paternidade e maternidade na vida adulta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a quarta edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa visa garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológico quanto socioafetivo, inclusive para adultos, e é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
Defensoria Pública investiga abusos contra professores indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima, no norte do Estado, para apurar denúncias de violações de direitos cometidas contra professores de escolas indígenas. Os relatos envolvem empresas privadas de educação, que teriam firmado contratos de cursos sem autorização dos docentes, utilizando dados pessoais de forma irregular. Segundo o defensor […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Defensoria apura denúncia sobre suspensão de cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) instaurou um procedimento para apurar uma possível suspensão das cirurgias oncológicas no Hospital Geral de Roraima (HGR), sob gestão do governo do Estado. A investigação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial da Defensoria (Gaed) após receber denúncia de que pacientes com câncer estão sem acesso aos procedimentos no […]
Carreta dos Direitos leva serviços gratuitos ao Cauamé com emissão de documentos e atendimentos jurídicos
A população do bairro Cauamé, zona oeste de Boa Vista, recebe, entre esta quarta (11) e sexta-feira (13), a Carreta dos Direitos, projeto da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) em parceria com outros órgãos públicos. A unidade móvel está estacionada na Rua Argentina, nº 626, na Associação do Cauamé, das 8h às 14h, […]
Mutirão da Defensoria de Roraima muda nome e gênero de pessoas trans até sexta (13)
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até esta sexta-feira (13) o mutirão “Transformando Identidades”, que oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis. O atendimento ocorre no Fórum da Cidadania, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h. […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis em Roraima
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]