A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) prorrogou até 11 de agosto as inscrições para o programa Meu Pai Tem Nome, que oferece gratuitamente o reconhecimento de paternidade e maternidade para crianças, adolescentes e adultos. Os interessados podem se inscrever pelo site da DPE-RR ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. O mutirão contempla reconhecimento biológico, […]
Justiça determina fornecimento de medicamento de R$ 16 mil para paciente com câncer em Rorainópolis
A Justiça determinou que o estado mantenha o tratamento de um paciente com melanoma cutâneo em Rorainópolis, no sul de Roraima, com o medicamento nivolumabe 100 mg, que pode custar cerca de R$ 16 mil por unidade. A decisão confirmou uma tutela de urgência e julgou procedente o pedido feito pelo paciente, que buscou apoio […]
Inscrições para casamento coletivo de migrantes e refugiados começam em 17 de agosto
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abre em 17 de agosto as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, destinado a casais migrantes e refugiados em Boa Vista. A ação vai oficializar gratuitamente a união civil de 120 casais em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal […]
Inscrições para programa de reconhecimento de paternidade e maternidade terminam nesta sexta-feira (31)
Termina nesta sexta-feira (31) o prazo para inscrição no programa Meu Pai Tem Nome, que realiza mutirão de reconhecimento de paternidade ou maternidade em Roraima. Crianças, adolescentes e adultos podem participar da iniciativa por meio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR). As inscrições podem ser feitas pelo site da DPE-RR ou pelo WhatsApp (95) 93300-8104. […]
Carreta dos Direitos atende moradores de Iracema e Mucajaí com serviços jurídicos e emissão de documentos
A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) está em Iracema e seguirá para Mucajaí nesta semana, oferecendo atendimento jurídico gratuito, emissão de documentos e serviços de órgãos parceiros. Em Iracema, os atendimentos ocorrem até esta quarta-feira (15), na Praça Central, localizada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro. Depois, a unidade […]
Justiça determina fornecimento de medicamento para paciente com doença rara em Bonfim
Uma paciente diagnosticada com doença de Wilson conseguiu na Justiça o acesso ao medicamento necessário para o tratamento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A doença genética rara provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode comprometer órgãos como o fígado e o sistema nervoso. As informações foram divulgadas pela […]
Defensoria garante permanência de famílias em área ocupada há mais de 20 anos em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) obteve decisão judicial que assegura a permanência de sete mulheres chefes de família em uma área no bairro São Vicente, em Boa Vista, onde vivem há mais de 20 anos. A medida suspende qualquer retirada das moradoras e reconhece a posse exercida no local. O caso envolve […]
DPE-RR leva emissão de identidade e assistência social ao bairro Pintolândia neste sábado
Moradores da zona oeste de Boa Vista têm acesso, neste sábado (23), a serviços gratuitos de emissão de documentos, assistência social e orientações sobre benefícios públicos durante a programação “Defensoria Solidária”, promovida pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). O atendimento será realizado das 8h às 14h, na Escola Estadual Severino Cavalcante, no bairro […]
Carreta dos Direitos leva emissão de documentos e serviços jurídicos à população de Bonfim
A população de Bonfim recebe até sexta-feira (15) os atendimentos da Carreta dos Direitos, iniciativa da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A unidade móvel está estacionada em frente ao Terminal Rodoviário Eduardo Ribeiro e oferece serviços jurídicos, emissão de documentos e atendimentos previdenciários. A programação integra as atividades do Maio Verde, campanha promovida […]
Justiça determina que governo forneça remédio de R$ 9,7 mil a adolescente com leucemia após ação da DPE-RR
A Justiça determinou que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) forneça um medicamento avaliado em cerca de R$ 9,7 mil para uma adolescente de 16 anos em tratamento contra leucemia em Roraima. A decisão ocorreu após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) na Vara da Infância e da Juventude. A paciente convive com a […]