A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre esta quarta-feira (22) e sexta-feira (24), mais uma edição do mutirão “Direito de Existir”, voltado ao registro civil de pessoas com problemas na certidão de nascimento ou que nunca foram registradas. Os atendimentos ocorrem na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista, sempre das 9h […]
Inscrições para casamento coletivo em Roraima são prorrogadas até 9 de abril
Foram prorrogadas até 9 de abril as inscrições para a 4ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A iniciativa oferece 270 vagas para casais interessados em oficializar a união civil. A prorrogação amplia o prazo inicialmente previsto e mantém o atendimento presencial como forma de inscrição. […]
Inscrições para casamento coletivo da Defensoria Pública de Roraima terminam nesta sexta-feira (27)
As inscrições para a 4ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”, promovido pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), seguem abertas até esta sexta-feira (27). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 270 vagas para casais interessados em formalizar a união civil de forma gratuita. O atendimento ocorre presencialmente, das 8h às 14h, em dois cartórios […]
‘Fique de Olho’: campanha da DPE alerta sobre abuso sexual infantil em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) lançou neste mês a campanha “Fique de Olho”, com o objetivo de ampliar a proteção de crianças e adolescentes e conscientizar a população sobre o crime de estupro de vulnerável. A iniciativa busca informar, orientar e mobilizar a sociedade para prevenir e enfrentar esse tipo de violência. […]
Roraima está entre os estados com menor nota em políticas públicas LGBTI+, aponta Programa Atena
Roraima figura entre os estados com menor nota em políticas públicas voltadas à população LGBTI+, segundo dados do Programa Atena – Advocacy, Accountability e Monitoramento de Políticas Públicas para a Cidadania LGBTI+. O levantamento foi apresentado durante visita técnica à Defensoria Pública (DPE-RR) neste mês. O estado recebeu nota 1,6 em uma escala de 1 […]
DPE-RR passa a integrar comitê estadual de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) passou a integrar o Comitê Estadual de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CERPC). O estado é o segundo da Amazônia com maior índice de estupros de crianças e adolescentes, segundo dados da Fundo das […]
Candidato retorna a concurso com apoio da DPE-RR após eliminação por acusação injusta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu na Justiça o retorno de um candidato que havia sido eliminado de um concurso após ser acusado, por engano, de participar de um assalto. A decisão judicial reconheceu a inocência de Vitor Gomes de Sá e permitiu que ele retomasse o certame e concluísse o curso […]
DPE-RR abre 270 vagas para casamento coletivo em Boa Vista
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) publicou o edital da quarta edição do casamento coletivo “Enfim, Casados”, que vai disponibilizar 270 vagas para casais de Boa Vista. O documento está disponível no site defensoria.rr.def.br. As inscrições começam nesta segunda-feira (2) e seguem até 27 de março, das 8h às 14h, diretamente nos cartórios parceiros. Cada […]
Assembleia Legislativa contrata Fundação Carlos Chagas para organizar novo concurso público
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) assinou nesta terça-feira (24) o contrato com a Fundação Carlos Chagas para organização do 4º concurso público da Casa. O ato foi formalizado pelo presidente do Legislativo estadual, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), durante a sessão de abertura do último ano da 9ª Legislatura. O certame deve ofertar 36 cargos […]
Defensoria de Roraima mantém plantão e lança campanha contra assédio durante Carnaval
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) mantém atendimento virtual e presencial para casos urgentes entre este sábado (14) e a Quarta-feira de Cinzas (18). Durante o período, o órgão também realiza a campanha virtual “Defensoria na Folia 2026”, com orientações e alertas nas redes sociais. A iniciativa busca ampliar o acesso à informação […]