A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abre em 17 de agosto as inscrições para a terceira edição do casamento coletivo “Enfim, Casados! – Sem Fronteiras”, destinado a casais migrantes e refugiados em Boa Vista. A ação vai oficializar gratuitamente a união civil de 120 casais em parceria com a Vara Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e os Cartórios do 1º e do 2º Ofício da capital.
Podem participar casais em que pelo menos um dos noivos seja imigrante e residente em Boa Vista. Os dois devem ter mais de 16 anos, estar legalmente aptos para o casamento e apresentar a documentação exigida. O edital está disponível no site da DPE-RR, em português, espanhol e inglês.
Entre os documentos exigidos estão Registro Nacional Migratório (RNM) ou protocolo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), documento de identificação, certidões e comprovante de residência. No caso de adolescentes entre 16 e 18 anos, será obrigatória a presença dos pais ou representantes legais. Também deverão ser apresentadas duas testemunhas maiores de idade, alfabetizadas, com documento oficial de identificação e CPF.
As inscrições seguem até 4 de setembro, das 8h às 14h, no Cartório do 1º Ofício Loureiro, na Avenida Ville Roy, nº 5.636, Centro, e no Cartório do 2º Ofício Dra. Nathalia Gabrielle Lago da Silva, na Avenida Princesa Isabel, nº 415, bairro Liberdade. Cada unidade oferecerá 60 vagas e cadastro de 20 casais excedentes para possíveis convocações em caso de desistências ou desclassificações.
A defensora pública e coordenadora do projeto, Elceni Diogo, informou que os participantes terão direito à cerimônia com bênção religiosa, emissão gratuita da certidão de casamento e cobertura fotográfica.
“Sabemos que muitos migrantes enfrentam dificuldades para regularizar a situação civil no Brasil. Com o Enfim, Casados!, a defensoria elimina barreiras, facilita esse acesso e proporciona uma cerimônia preparada com respeito e dignidade para todos os casais”, afirmou.
A seleção obedecerá à ordem de inscrição e será confirmada após a entrega da documentação completa e atualizada. A lista dos selecionados será publicada no site da DPE-RR, nas redes sociais da instituição (@defensoriarr) e no mural da sede da defensoria, na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, Centro.
A cerimônia está prevista para 23 de outubro, às 16h, em local ainda a ser divulgado. Informações podem ser obtidas pelo WhatsApp (95) 98419-7688.