A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que indígenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada.
A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista.
O juiz João Bosco Costa, da 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Roraima, também determinou que os entes envolvidos apresentem, em até 30 dias, um plano habitacional digno e adequado à comunidade.
O magistrado considerou que, embora haja interesse na construção de uma maternidade no local, não há evidências de que a obra seja urgente ou que não possa ser realizada em outro lugar.
Segundo ele, a resistência da comunidade em aceitar o abrigo oferecido é um ponto central, e a solução habitacional deve ser construída em conjunto, e não imposta. O juiz destacou ainda que os indígenas vivem em situação de extrema vulnerabilidade, e uma remoção poderia causar danos irreparáveis.