Um fazendeiro do município de Rorainópolis, no sul de Roraima, foi condenado pela Justiça Federal a recuperar 131,78 hectares de floresta desmatada ilegalmente em sua propriedade localizada na Amazônia Legal. A decisão também determina o pagamento de R$ 131 mil por dano moral difuso. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), representando o […]
Justiça Federal impede despejo de indígenas Warao em Boa Vista e determina plano habitacional em 30 dias
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que indígenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada. A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]