Após um dia de paralisação dos servidores estaduais, o governo de Roraima apresentou, na noite desta segunda-feira (31), proposta de recomposição salarial de 16%, construída com base em diálogo entre representantes sindicais, parlamentares e equipe econômica. A proposta estabelece a aplicação inicial de 6,5% a partir deste mês, enquanto o percentual restante será implementado de […]
Inscrições abertas para Conferência Estadual dos ODS em Roraima com evento marcado para 30 e 31 de março
Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência Estadual dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Roraima, que será realizada nos dias 30 e 31 de março, no auditório da Faculdade Cathedral, em Boa Vista. A iniciativa integra a etapa preparatória para a 1ª Conferência Nacional dos ODS e reúne diferentes setores para discutir propostas […]
Roraima sanciona novo estatuto da pessoa com deficiência e amplia diretrizes de inclusão
O governo de Roraima sancionou uma nova legislação que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência no estado. A medida atualiza a norma anterior, estabelece diretrizes para políticas públicas inclusivas e alinha a legislação estadual à Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015). A iniciativa é de autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima […]
Flávio Dino dá 30 dias para União concluir relatório e acordo sobre impasse entre indígenas e ribeirinhos em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo final de 30 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) da Terra Indígena Waimiri-Atroari, no Baixo Rio Branco, em Roraima. A decisão foi tomada na sexta-feira […]
Governo de Roraima sanciona nova Lei de Terras após debates na Assembleia
O governo de Roraima sancionou, nesta terça-feira (3), a nova Lei de Terras do estado. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025 pela Assembleia Legislativa (ALERR), em sessão extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2025. A nova lei atualiza a de número […]
Justiça determina plano para garantir acesso de migrantes a escolas em Boa Vista
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista elaborem, de forma conjunta, um plano estratégico integrado para garantir a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo assegurar vagas na […]
Governo federal firma acordo de R$ 115 milhões com Roraima para custear gastos com venezuelanos
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) firmou um acordo para repassar R$ 115 milhões ao governo de Roraima como forma de ressarcimento parcial das despesas do estado com o atendimento a imigrantes venezuelanos. O entendimento foi fechado em dezembro e tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luiz […]
Governador autoriza concurso do Corpo de Bombeiros com 300 vagas
O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), assinou nesta segunda-feira (29) o decreto que autoriza a realização de concurso público para o Corpo de Bombeiros Militar. Ao todo, serão ofertadas 300 vagas, sendo 200 para contratação imediata e outras 100 destinadas ao cadastro de reserva. O anúncio foi feito ao lado do vice-governador Edilson Damião […]
Roraima define regras do IPVA 2026 com desconto à vista e parcelamento em até dez vezes
O governo de Roraima regulamentou as regras para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2026. O decreto foi assinado nesta quarta-feira (17) pelo governador Antonio Denarium (PP) e assegura o cumprimento integral da Lei nº 1.965/2024. Com a regulamentação, os proprietários de veículos poderão pagar o imposto em cota […]
MPF aciona Justiça para garantir acesso à escola a cerca de 1,4 mil migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Roraima e o município de Boa Vista para garantir o acesso à rede pública de ensino de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, na capital. As informações foram divulgadas após a conclusão de […]