Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, neste mês, a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência. A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF). Além do atendimento psicológico remoto, […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor enquanto ações questionam validade no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a valer nesta quarta-feira (4), após 180 dias da sanção presidencial, mesmo com vetos ainda questionados. O Congresso Nacional derrubou os vetos e, paralelamente, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando diversos pontos da lei. As ações foram movidas por […]
Inscrições para Fies 2026 estão abertas até esta sexta-feira (6)
Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem se inscrever até esta sexta-feira (6). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cada candidato pode se inscrever em até […]
Prouni divulga resultado da primeira chamada; lista está disponível na internet
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada. A lista com os aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa, mantido pelo Ministério da Educação (MEC), oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas, voltadas […]
Fluxo migratório na fronteira com Venezuela cai mais de 50% em Roraima
O fluxo de migrantes e refugiados na fronteira entre o Brasil e a Venezuela, em Roraima, caiu mais de 50% nos primeiros 13 dias de 2026 em comparação com os mesmos períodos de 2025 e 2024, segundo monitoramento da Operação Acolhida. Entre 1º e 13 de janeiro deste ano, foram registradas 1.014 entradas de venezuelanos […]
STF soma quatro votos contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a quatro votos pela inconstitucionalidade do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar foi ampliado nesta terça-feira (16), com o voto do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Gilmar Mendes. Também já se posicionaram contra a tese os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. O […]
Moraes determina início do processo para extradição de Ramagem, foragido nos Estados Unidos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (15) o início do processo para solicitar aos Estados Unidos a extradição do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). O procedimento será formalizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Ramagem foi condenado a 16 […]
Anvisa publica registro da vacina contra dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, o registro da vacina contra a dengue desenvolvida pelo Instituto Butantan. A publicação oficializa o encerramento do processo regulatório e libera a produção e comercialização do imunizante, que será distribuído exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O registro […]
Contran aprova resolução que elimina exigência de autoescola para obter CNH
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas para realizar as provas teórica e prática aplicadas pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). Segundo o Ministério dos Transportes, […]
Mulher de Ramagem estende férias no governo de Roraima enquanto acompanha marido foragido nos EUA
A procuradora do Estado de Roraima Rebeca Ramagem ampliou por mais seis dias o período de férias do cargo que ocupa na administração estadual. A prorrogação foi publicada no Diário Oficial (DOE) na sexta-feira (28). Ela acompanha o marido, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que está foragido nos Estados Unidos após ter a prisão […]