A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a realização do aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo nas situações hoje permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia fetal. O texto é de autoria do senador Mecias […]
Brasil registra quase três mil mortes de indígenas Yanomami em dez anos
O Brasil registrou 2.918 mortes de indígenas Yanomami entre 2015 e 2024, segundo dados do Ministério da Saúde obtidos via Lei de Acesso à Informação. As principais causas envolvem pneumonia, desnutrição grave, malária e violência, com um impacto maior sobre crianças pequenas. O pico de mortalidade ocorreu em 2023, quando foram registradas 428 mortes. No […]
Mais de 4,9 mil aposentados em Roraima já receberam devolução de descontos indevidos do INSS
Um total de 4.941 aposentados e pensionistas de Roraima já recebeu de volta os valores descontados indevidamente dos benefícios do INSS. Os pagamentos foram feitos por meio de um acordo firmado pelo governo federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com devolução integral e correção pela inflação (IPCA). Até terça-feira (23), 5.293 pessoas no […]
STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado; veja penas dos demais acusados
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão em regime inicial fechado, após reconhecê-lo culpado por todos os cinco crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A pena, definida pela Primeira Turma da Corte, foi sugerida pelo relator do processo, […]
Fux diverge do STF, absolve Bolsonaro e outros cinco réus em julgamento da tentativa de golpe
No quarto dia do julgamento da tentativa de golpe de Estado liderada por Jair Bolsonaro e aliados, o ministro Luiz Fux surpreendeu ao votar pela absolvição do ex-presidente e de outros cinco réus. A decisão, proferida nesta quarta-feira (10), durante quase 13 horas de leitura, abriu divergência em relação aos ministros Alexandre de Moraes e […]
Senado aprova acordo entre Brasil e Guiana para estímulo a investimentos bilaterais
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, assinado em 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/2021, originado na Câmara dos Deputados, teve relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue agora para promulgação. O acordo tem como objetivo estimular o investimento recíproco entre os dois […]
STF inicia nesta terça julgamento de Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de articular um golpe de Estado para interromper o regime democrático no Brasil. A sessão tem início às 9h (de Brasília), com a leitura do relatório do ministro Alexandre de Moraes, relator do […]
Comissão do Senado aprova projeto que permite garimpo em terras indígenas com aval das comunidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras indígenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), o texto teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF), relatora da […]
STF decide que governador não pode suspender efeitos de lei por meio de decreto
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que governadores não podem suspender os efeitos de leis aprovadas pelas Assembleias Legislativas por meio de decretos. A decisão foi tomada na quinta-feira (14), durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questionava ato do governo do Tocantins. No caso analisado, o então governador editou o Decreto nº 5.194/2015 […]
Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de áreas naturais entre 1985 e 2024, revela MapBiomas
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares de áreas naturais em quatro décadas, entre 1985 e 2024, o equivalente a 13% de todo o território nacional. Os dados são da Coleção 10 de mapas anuais de cobertura e uso da terra do MapBiomas, divulgada nesta quarta-feira (13). A área suprimida supera o tamanho da Bolívia. […]