O ex-deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Alexandre Ramagem foi preso nesta segunda-feira (13) nos Estados Unidos pelo Serviço de Imigração e Controle de Aduanas (ICE), em Orlando. A Polícia Federal informou que a detenção ocorreu a partir de cooperação policial internacional entre Brasil e autoridades norte-americanas. De acordo com a […]
Brasil supera meta de alfabetização e 66% das crianças leem e escrevem ao final do 2º ano
O Brasil atingiu em 2025 um índice de 66% de crianças alfabetizadas ao final do segundo ano do ensino fundamental, superando a meta de 64% prevista pelo Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (23), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana. […]
MPCON critica proposta da Anac e alerta para riscos aos passageiros
A Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON) apresentou apontamentos críticos à minuta de alteração da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), atualmente em tramitação na própria entidade reguladora. A norma disciplina direitos e deveres de passageiros e companhias aéreas no transporte aéreo no Brasil. O estudo contou com participação […]
ECA Digital entra em vigor e obriga plataformas a verificar idade de usuários no Brasil
Entrou em vigor nesta terça-feira (17) a Lei nº 15.211/2025, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, que obriga plataformas digitais a adotarem mecanismos de verificação de idade de usuários no Brasil. A medida busca restringir o acesso de menores a conteúdos impróprios na internet. A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais […]
Funai inaugura Base Pakilapi para proteção da Terra Indígena Yanomami em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou esta semana a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, localizada na Comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, em Roraima. A unidade passa a integrar a rede de pontos estratégicos de vigilância territorial mantidos pela Funai, apoiando operações em conjunto com órgãos de segurança pública e instituições […]
Operação investiga produção de acessórios para armas em impressoras 3D e tem alvo em Roraima
A Polícia Civil de Roraima participou, nesta quinta-feira (12), de uma operação nacional que investiga um esquema interestadual de produção e comercialização de acessórios para armamentos fabricados em impressoras 3D. A ação faz parte da Operação Shadowgun e apura a atuação de um grupo suspeito de fabricar e distribuir componentes para armas de fogo utilizando […]
SUS inicia teleatendimento em saúde mental para mulheres vítimas de violência e garante reconstrução dentária
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, neste mês, a oferta de teleatendimento em saúde mental para mulheres em situação de violência. A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na quinta-feira (5), durante coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF). Além do atendimento psicológico remoto, […]
Lei Geral do Licenciamento Ambiental entra em vigor enquanto ações questionam validade no STF
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (15.190/2025) começou a valer nesta quarta-feira (4), após 180 dias da sanção presidencial, mesmo com vetos ainda questionados. O Congresso Nacional derrubou os vetos e, paralelamente, três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) contestando diversos pontos da lei. As ações foram movidas por […]
Inscrições para Fies 2026 estão abertas até esta sexta-feira (6)
Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem se inscrever até esta sexta-feira (6). As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), cada candidato pode se inscrever em até […]
Prouni divulga resultado da primeira chamada; lista está disponível na internet
O Programa Universidade Para Todos (Prouni) divulgou, na madrugada desta terça-feira (3), o resultado da primeira chamada. A lista com os aprovados está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. O programa, mantido pelo Ministério da Educação (MEC), oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas, voltadas […]