São Luiz do Anauá, cidade de 7.315 habitantes no sul de Roraima, decretou calamidade financeira após declarar que não possui mais recursos para pagar salários, manter serviços públicos nem honrar contratos. O decreto, assinado no início de julho, surpreendeu pelo contraste com os números que chamaram a atenção do país: o município foi o que […]
Regiões marcadas pelo garimpo e violência dificultam acesso de crianças e adolescentes à educação na Terra Yanomami, constata MPF
Servidores do Ministério Público Federal (MPF) e da Secretaria de Educação e Desporto do Estado de Roraima (Seed/RR), com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), visitaram as regiões de Xitei e Parima, localizadas na Terra Yanomami (TIY), para verificar a situação da educação nessas localidades. Com o avanço do garimpo ilegal entre […]
Tribunal Regional Federal garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]
Justiça obriga agência a suspender autorizações irregulares e fiscalizar venda de combustíveis de aviação para conter garimpo em Roraima
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu decisão liminar obrigando a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apresentar, no prazo de 30 dias, cronograma detalhado de fiscalização de revendedores e pontos de abastecimento de combustíveis de aviação em Roraima. Conforme a decisão divulgada pelo serviço de imprensa […]
MPF recorre da absolvição de homem flagrado com ouro ilegal nas roupas íntimas em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro em estado bruto sem autorização legal. Para o órgão, a conduta configura crime de usurpação de bens da União. Segundo a denúncia, o denunciado foi abordado pela polícia na RR-205, rodovia conhecida como rota estratégica […]
TRF1 mantém decisão para exumação e translado de restos mortais de indígenas vítimas de covid-19 de Boa Vista para comunidades
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a ordem para que a União exume e devolva às comunidades os restos mortais de indígenas Yanomami vítimas de covid-19. O julgamento ocorreu após recurso da União contra sentença da Justiça Federal de Roraima. Atualmente, os cadáveres estão sepultados em Boa Vista. A decisão acolhe parecer […]
Justiça Federal aceita denúncia contra PM e outras cinco pessoas acusadas de crime ambiental e posse ilegal de armas
A Justiça Federal em Roraima recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra seis pessoas acusadas de crimes relacionados à extração ilegal de recursos minerais, posse ilegal de armas e prevaricação. De acordo com o MPF, os acusados foram flagrados em posse de mais de 10 toneladas de cassiterita e 837,75 gramas de ouro fundido […]
Polícia Federal abre 350 inquéritos e indicia 720 pessoas suspeitas de garimpo ilegal na Terra Yanomami em dois anos de operações
Iniciada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal e as Forças Armadas, a Operação Libertação já teve 350 inquéritos e 720 pessoas indiciadas, além de 299 presas em flagrante. O objetivo da ação é deter o garimpo ilegal e proteger a Terra Indígena Yanomami. A Operação Libertação reúne todas as operações contra o garimpo deflagradas nesses dois anos. […]
Resultados individuais do concurso unificado já podem ser consultados
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Fundação Cesgranrio divulgaram, nesta terça-feira (4), às 10h, os resultados individuais dos candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2024. Ao todo, são 173 listas com a classificação por cargo, de todos os blocos temáticos, disponibilizadas na área do candidato, no site da Fundação Cesgranrio, […]
DPU e MPF entram com ação contra governo de Roraima, prefeitura de Pacaraima e União por desativação de abrigo para venezuelanos
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]