O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para ressarcir despesas provocadas pela crise migratória venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a participação do governador Edilson Damião (União […]
Roraima adere a subsídio federal de R$ 1,20 por litro para reduzir preço do diesel
O governo de Roraima aderiu à proposta do governo federal que prevê um subsídio para reduzir o preço do diesel no país. A medida estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro, com custo dividido igualmente entre a União e os estados. A iniciativa é temporária e deve valer por até dois meses. A proposta […]
TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão da União e Funai no atendimento a indígenas venezuelanos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirma a continuidade do descumprimento de […]
Exército prende três homens por garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima
Militares do Exército Brasileiro prenderam, no sábado (7), três homens suspeitos de garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Eles devem responder pelos crimes de usurpação de bens da União e porte ilegal de arma. As informações sobre o caso foram divulgadas nesta terça-feira (10). Os suspeitos foram localizados durante patrulhamento realizado pelos militares […]
Justiça determina plano para garantir acesso de migrantes a escolas em Boa Vista
A Justiça Federal determinou que a União, o governo de Roraima e a Prefeitura de Boa Vista elaborem, de forma conjunta, um plano estratégico integrado para garantir a inclusão escolar de crianças e adolescentes migrantes na capital. A decisão liminar atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo assegurar vagas na […]
Rodrigo Cataratas é condenado a 16 anos por garimpo ilegal na Terra Yanomami; filho e irmã também são condenados
O empresário Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, foi condenado a 16 anos e 7 meses de prisão por liderar um grupo criminoso responsável por garimpo ilegal e degradação ambiental na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (29) pelo juiz federal Victor Oliveira de Queiroz, da 4ª Vara […]
Governo federal autoriza uso da Força Nacional em Boa Vista e Pacaraima por 90 dias em razão da instabilidade na Venezuela
O governo federal autorizou nesta quinta-feira (8) o uso da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) nos municípios de Boa Vista e Pacaraima, no norte de Roraima, por um período de 90 dias, em meio à crise na Venezuela e à instabilidade regional decorrente da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A […]
Empresário preso com 103 kg de ouro em Roraima é condenado a quase 9 anos em regime fechado
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, preso em agosto, em Boa Vista, com 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. A decisão é da 4ª Vara Federal Criminal. Bruno foi condenado por transporte ilegal […]
Polícia Federal faz operação contra grilagem de terras em Roraima
Nesta quinta-feira (11), a Polícia Federal deflagrou uma operação em Boa Vista para investigar invasão de terras da União e associação criminosa. Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos municípios de Mucajaí e Caracaraí, no sul do estado. Além das buscas, a Justiça determinou o bloqueio de valores e o arresto de bens […]
TRF1 mantém condenação e obriga União, FNDE e Estado de Roraima a garantir merenda regular a escola Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela falta de fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A decisão acompanhou […]