O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) condenou o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) a 9 anos, 10 meses e 15 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, assinada pelo juiz federal Thadeu José Piragibe Afonso, considerou que uma doação de R$ 150 mil feita ao Diretório Estadual […]
TRF-1 suspende exigência do CDN e permite retomada de regularização fundiária em Roraima
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que suspende a exigência de anuência prévia do Conselho de Defesa Nacional (CDN) para processos de regularização fundiária destravou, ao menos temporariamente, a tramitação de milhares de procedimentos em Roraima. A medida foi tomada pela presidente em exercício da Corte, desembargadora Gilda Sigmaringa Seixas, após […]
Polícia Federal abre 350 inquéritos e indicia 720 pessoas suspeitas de garimpo ilegal na Terra Yanomami em dois anos de operações
Iniciada em fevereiro de 2023 pela Polícia Federal e as Forças Armadas, a Operação Libertação já teve 350 inquéritos e 720 pessoas indiciadas, além de 299 presas em flagrante. O objetivo da ação é deter o garimpo ilegal e proteger a Terra Indígena Yanomami. A Operação Libertação reúne todas as operações contra o garimpo deflagradas nesses dois anos. […]