Deputados de Roraima aprovaram, nesta quarta-feira (19), a permissão para pagamento de fiança, concedida por autoridade policial ou judicial, através de transferência eletrônica disponível (TED) ou Pix. O Substitutivo 01/2024 unifica os Projetos de Lei (PLs) 292/2023 e 293/2023, de autoria de Tayla Peres (Republicanos) e Neto Loureiro (PMB), respectivamente. O comprovante de pagamento deverá […]
Foragido da Justiça de Roraima por tráfico de drogas é preso pela PRF no interior do Piauí
Um foragido da Justiça de Roraima por tráfico de drogas foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na sexta-feira (14), em Floriano, interior do Piauí. A prisão do homem, de 38 anos, ocorreu durante uma abordagem na BR-230, enquanto ele dirigia um caminhão. Durante consulta aos dados, os policiais descobriram um mandado de prisão em […]
Jovem suspeito de assalto é preso após fugir e se passar por irmão em Boa Vista
Um jovem de 27 anos foi preso, nesta sexta-feira (14), em Boa Vista após a polícia descobrir que ele usou a identidade do irmão para tentar se livrar da Justiça. As informações foram divulgadas neste sábado (15). O mandado de prisão foi cumprido por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter) com apoio de policiais […]
DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito à Terra Indígena Serra do Sol
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]
Condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual é preso no norte de Roraima
Um jovem de 25 anos condenado por estupro de vulnerável e importunação sexual foi preso, nesta sexta-feira (20), em Alto Alegre, no norte de Roraima. Ele passou a ser investigado em 2023 pela delegacia do município, quando foi indiciado. As informações foram divulgadas pela Polícia Civil neste sábado (21). A vítima tinha 13 anos à […]
MPRR pede cumprimento de sentença para que município de Boa Vista monitore pessoas em situação de rua
O Ministério Público de Roraima (MPRR) requereu à Justiça o cumprimento de sentença que obriga o município de Boa Vista a elaborar e implementar um programa para monitorar a população em situação de rua, no prazo de 180 dias, sob pena de multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento. A Promotoria de Justiça […]
Homem é condenado a 60 anos por estuprar e engravidar enteadas em Roraima
Luiz Pereira da Silva foi condenado a 60 anos de prisão por estuprar várias vezes as duas enteadas, entre 2013 e 2015, em Mucajaí, sul de Roraima. Uma das vítimas tinha 11 anos quando os abusos começaram. Conforme o Ministério Público do Estado (MPRR), a condenação ocorreu segunda-feira (9). As informações foram divulgadas nesta terça […]
Solo Seguro: mais de três mil famílias recebem títulos de regularização fundiária em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]
‘Semana da Justiça pela Paz em Casa’ reforça combate à violência contra mulher em Roraima
Até sexta-feira (29), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) promove a 28ª edição da “Semana da Justiça pela Paz em Casa”. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o programa visa fortalecer o combate à violência de gênero e agilizar a prestação jurisdicional em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Neste […]
Solo Seguro: Tribunal de Justiça de Roraima promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]