O Ministério Público Federal recomendou a órgãos ambientais e de aviação que adotem medidas urgentes para combater o uso de aeronaves e pistas de pouso em atividades de garimpo ilegal em Roraima, Amazonas, Acre e Rondônia, estados que compõem a área de atuação do 2° Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, que expediu a recomendação […]
Polícia Federal cumpre mandado em Roraima durante operação contra esquema que movimentou R$ 4 bilhões em ouro ilegal
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Flygold II, cujo objetivo é combater organizações criminosas especializadas em transportar ilegalmente ouro extraído de terras indígenas do Pará, incluindo a Munduruku, para outros estados e o exterior. A PF cumpre 19 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão, em Roraima, no […]
Proposta apresentada por senador de Roraima libera qualquer atividade produtiva em terras indígenas
Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Imagens mostram novas áreas de garimpo nas terras indígenas Yanomami e Kayapó; dados contradizem governo
O Greenpeace Brasil identificou novos pontos de garimpo nas Terras Indígenas (TIs) Kayapó e Yanomami, que já estão no topo das mais prejudicadas pela atividade. Os locais ficam distantes de outros focos de garimpo mais antigos e já consolidados. Em nota encaminhada com exclusividade à reportagem, a organização informa que de julho a setembro deste […]
Seca extrema atingiu 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas em julho, segundo Coiab
A seca extrema afetou, somente em julho deste ano, 42 territórios e 3 mil domicílios indígenas, além de 15 povos originários, sendo um deles isolado. Esses são alguns dos dados destacados no relatório Amazônia à Beira do Colapso – Boletim Trimestral da Seca Extrema nas Terras Indígenas da Amazônia Brasileira, da Coordenação das Organizações Indígenas da […]
Polícia Federal combate organização criminosa de extração ilegal de ouro em terras indígenas; dois mandados são cumpridos em Roraima
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação para combater o financiamento, extração e comercialização ilegal de ouro na região Sul do Pará, após a identificação de uma organização criminosa que opera no interior e arredores da Terra Indígena Kayapó. As ações ocorreram ainda nos estados de Roraima, Amazonas e Mato Grosso. A organização […]
STF faz primeira audiência para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]
Marco temporal e autonomia do BC estão na pauta da CCJ do Senado nesta quarta (10)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) a proposta de emenda constitucional que insere a tese do marco temporal na Constituição Federal (PEC 48/2023). A pauta, com seis itens, também inclui a PEC 65/2023, que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC). A reunião está marcada para as […]