A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 6579/2019, que inclui o município de Pacaraima, no norte de Roraima, na Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV). A proposta, de autoria do Senado Federal, segue agora para sanção presidencial. Aprovado com parecer favorável do relator, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), o projeto […]
Comissão do Senado aprova projeto de Mecias de Jesus que proíbe aborto após 22ª semana, mesmo em casos legais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que proíbe a realização do aborto a partir da 22ª semana de gestação, mesmo nas situações hoje permitidas pela legislação brasileira, como gravidez resultante de estupro ou em casos de anencefalia fetal. O texto é de autoria do senador Mecias […]
Teresa Surita e Antonio Denarium lideram corrida ao Senado em Roraima, aponta pesquisa
A ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), aparecem na liderança em dois cenários testados para a eleição ao Senado em 2026, segundo pesquisa divulgada pelo instituto Real Time Big Data na quarta-feira (15). No próximo ano, dois terços das cadeiras do Senado estarão em disputa, com […]
Teresa Surita lidera disputa pelo governo de Roraima com 36% das intenções de voto, aponta pesquisa
A ex-prefeita de Boa Vista Teresa Surita (MDB) aparece na liderança da corrida pelo governo de Roraima, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (15). Ela soma 36% das intenções de voto, contra 23% do atual vice-governador, Edilson Damião (Republicanos). O levantamento ouviu 1.200 pessoas entre segunda (13) e terça-feira (14). A margem […]
Sete dos oito deputados de Roraima votam a favor da PEC da Blindagem; proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada “PEC da Blindagem” (Proposta de Emenda à Constituição 3/2021), que impõe novas regras para prisão e julgamento de parlamentares. Dos oito deputados federais de Roraima, sete votaram a favor da proposta nos dois turnos. Apenas Zé Haroldo Cathedral (PSD) foi contra. O texto passou com […]
Senado aprova acordo entre Brasil e Guiana para estímulo a investimentos bilaterais
O Senado aprovou o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e Guiana, assinado em 2018. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 610/2021, originado na Câmara dos Deputados, teve relatoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue agora para promulgação. O acordo tem como objetivo estimular o investimento recíproco entre os dois […]
Comissão do Senado aprova projeto que permite garimpo em terras indígenas com aval das comunidades
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras indígenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), o texto teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF), relatora da […]
Comissão de Desenvolvimento Regional aprova rota turística Pacaraima-Rorainópolis para integrar municípios pela BR-174
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado aprovou, em decisão terminativa na terça-feira (13), o projeto de lei (PL) que institui a rota turística Pacaraima-Rorainópolis, para interligar municípios de Roraima pela BR-174 e rodovias complementares (PL 4.728/2024). Ele já pode seguir para a sanção presidencial. A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), […]
CDH do Senado vai fazer diligências em Roraima para avaliar piora da saúde do povo Yanomami
O aumento dos casos de malária e desnutrição infantil em território Yanomami será avaliado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O requerimento da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), foi aprovado na quarta-feira (19). O objetivo é fazer diligências nas terras do povo Yanomami, em Roraima. Damares informou que no ano passado mais […]
Comissão do Senado anuncia visitas a Roraima para acompanhar situação de imigrantes, detentos e indígenas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai fazer uma série de diligências nos próximos dois anos para acompanhar a situação de migrantes, indígenas, detentos, mulheres e crianças. Roraima deve receber as primeiras vistas externas da CDH. Os senadores devem examinar a condição dos refugiados venezuelanos atendidos pela Operação Acolhida e do povo Yanomami. O anúncio […]