A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e agora o texto segue para sanção do governo. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno […]
Governo de Roraima sanciona nova Lei de Terras após debates na Assembleia
O governo de Roraima sancionou, nesta terça-feira (3), a nova Lei de Terras do estado. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, depois da aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 02/2025 pela Assembleia Legislativa (ALERR), em sessão extraordinária realizada em 29 de dezembro de 2025. A nova lei atualiza a de número […]
Assembleia Legislativa de Roraima prorroga por 120 dias trabalhos da CPI das Terras
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou nesta terça-feira (21) a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Terras por mais 120 dias. A decisão ocorreu por meio do Requerimento nº 173/2025, em votação simbólica. A CPI, criada em fevereiro deste ano para investigar possíveis irregularidades na concessão e regularização fundiária no […]
‘Semana Solo Seguro’ garante direito à moradia com entrega de escrituras e capacitação em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove, a partir desta segunda (25) até quinta-feira (28), a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, ação que integra o programa nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o direito à moradia, ampliar o acesso […]
Agropecuária impulsiona crescimento recorde do PIB de Roraima
A agropecuária tem sido o principal motor do crescimento econômico de Roraima nos últimos anos. Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) do Estado registrou alta de 11,3%, a maior entre todas as unidades da federação, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O governador Antonio Denarium (PP) atribui o desempenho à resolução […]
CPI das Terras: presidente do Iteraima e diretor de governança passam de testemunhas a investigados
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e o diretor de Governança Fundiária do órgão, João Sílvio Silva, passaram da condição de testemunhas para investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras. A mudança ocorreu após parlamentares constatarem indícios de que ela tentou […]
Centro de Apoio aos Municípios orienta agricultores de Bonfim sobre regularização fundiária
O Centro de Apoio aos Municípios da Assembleia Legislativa de Roraima (CAM/ALE-RR) reuniu-se, neste domingo (23), com integrantes da Associação de Moradores Agricultores da Área Devolutiva no Complexo Caju (AMAADCC), em Bonfim, norte de Roraima. O objetivo foi orientar os produtores sobre a regularização fundiária na região. A titulação das terras é uma demanda antiga […]
Reurb: jovens treinados pela Assembleia Legislativa usam tecnologia para mapear imóveis no município de Normandia
A primeira etapa do maior programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), promovida pela Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), começou na segunda-feira (17) no município de Normandia, norte do Estado, com o treinamento dos entrevistadores responsáveis pelo cadastramento imobiliário. Antes da solenidade de lançamento, os jovens selecionados participaram de uma capacitação na Câmara Municipal, onde receberam […]
Solo Seguro: mais de três mil famílias recebem títulos de regularização fundiária em Roraima
“Meu aniversário foi em 25 de novembro, e hoje [26] recebi o maior presente da minha vida: a escritura da minha casa. Estou muito feliz e grata por esse momento”, celebrou Benni Souza da Silva, dona de casa, emocionada ao segurar o documento que representa a realização de um sonho de anos. Para o pintor […]
Solo Seguro: Tribunal de Justiça de Roraima promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]