O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma diligência no município de Pacaraima, no norte de Roraima, na fronteira entre Brasil e Venezuela, para verificar in loco o fluxo de entrada de migrantes após os recentes acontecimentos no país vizinho e avaliar a estrutura disponível para acolhimento. A ação ocorreu na sexta-feira (9) e foi conduzida […]
MPF aciona Justiça para garantir acesso à escola a cerca de 1,4 mil migrantes em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública contra a União, o Estado de Roraima e o município de Boa Vista para garantir o acesso à rede pública de ensino de cerca de 1.400 crianças e adolescentes migrantes abrigados na Operação Acolhida, na capital. As informações foram divulgadas após a conclusão de […]
Empresário preso com 103 kg de ouro em Roraima é condenado a quase 9 anos em regime fechado
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, preso em agosto, em Boa Vista, com 103 kg de ouro avaliados em R$ 61 milhões, foi condenado nesta segunda-feira (15) a 8 anos e 11 meses de prisão em regime fechado. A decisão é da 4ª Vara Federal Criminal. Bruno foi condenado por transporte ilegal […]
Filho de garimpeiro de Roraima é preso pela PF em investigação sobre fuga de Alexandre Ramagem
O empresário do garimpo Rodrigo Martins de Mello, conhecido como Rodrigo Cataratas, afirmou que o filho dele, Celso Rodrigo de Mello, foi preso pela Polícia Federal neste sábado (13), no âmbito da investigação que apura a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem. As informações foram divulgadas por meio de nota da assessoria do empresário. Segundo […]
Justiça determina fiscalização rigorosa de combustível de aviação em Roraima para coibir garimpo ilegal
A Justiça Federal determinou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) adote uma série de medidas para intensificar a fiscalização da comercialização de combustíveis de aviação em Roraima. A decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e tem como objetivo coibir o uso irregular desse combustível em garimpos […]
Justiça Federal impede despejo de indígenas Warao em Boa Vista e determina plano habitacional em 30 dias
A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (11), que indígenas venezuelanos da etnia Warao da comunidade Yakera Ine permaneçam no antigo Ginásio Pintolândia, na zona oeste de Boa Vista. Cerca de 350 pessoas vivem na ocupação improvisada. A decisão atende a ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública da União (DPU) contra […]
Roraima suspende licenças de mineração de ouro após alerta sobre uso de mercúrio
A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a concessão de licenças ambientais para exploração de ouro no estado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que conduz um inquérito civil sobre os impactos socioambientais do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia. O MPF […]
MPF pede ação urgente contra cianeto e acordo com Guiana para conter garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo brasileiro adote medidas urgentes para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações, assinadas na sexta-feira (28) e divulgadas nesta segunda (1º), tratam da contaminação por cianeto e da necessidade de cooperação com a Guiana para […]
PF faz operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A Polícia Federal (PF) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As ações ocorreram em áreas próximas à fronteira e contaram com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Justiça suspende emissão de títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) suspenda a emissão de novos títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira do Estado sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em […]