A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) suspendeu, por prazo indeterminado, a concessão de licenças ambientais para exploração de ouro no estado. A decisão atende recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que conduz um inquérito civil sobre os impactos socioambientais do uso de mercúrio em garimpos da Amazônia. O MPF […]
MPF pede ação urgente contra cianeto e acordo com Guiana para conter garimpo na Raposa Serra do Sol
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o governo brasileiro adote medidas urgentes para enfrentar o avanço do garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol (TIRSS), em Roraima. As recomendações, assinadas na sexta-feira (28) e divulgadas nesta segunda (1º), tratam da contaminação por cianeto e da necessidade de cooperação com a Guiana para […]
PF faz operação contra garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol
A Polícia Federal (PF) realizou, nos dias 11 e 12 de novembro, a Operação Fox Três para combater o garimpo ilegal na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As ações ocorreram em áreas próximas à fronteira e contaram com apoio do Exército Brasileiro, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais […]
Justiça suspende emissão de títulos de terra em faixa de fronteira em Roraima
A Justiça Federal determinou, em decisão liminar, que o Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima) suspenda a emissão de novos títulos de propriedade em áreas situadas na faixa de fronteira do Estado sem a autorização do Conselho de Defesa Nacional (CDN). A medida atende a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) em […]
MPRR e MPF discutem obras paradas no sistema prisional do Estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro […]
MPF vistoria acampamentos com 40 Yanomami em Boa Vista e identifica risco para crianças e gestantes
O Ministério Público Federal (MPF) inspecionou nesta semana acampamentos indígenas Yanomami nos arredores da Feira do Produtor, em Boa Vista, e constatou violações de direitos que afetam cerca de 40 pessoas, entre elas crianças, adolescentes e gestantes. A diligência foi conduzida pelo 7º Ofício da Procuradoria da República em Roraima, responsável pela Defesa dos Direitos […]
Justiça determina que Estado de Roraima melhore atendimento a indígenas no HGR
A Justiça Federal determinou que o Estado adote medidas estruturais no Hospital Geral de Roraima (HGR) para melhorar o atendimento aos povos indígenas Yanomami e do Distrito Sanitário Especial (Dsei) Leste. A sentença atende a uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) e foi divulgada nesta quarta-feira (15). Entre as medidas obrigatórias estão […]
MPF denuncia empresário flagrado com 103 kg de ouro avaliados em mais de R$ 60 milhões em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o empresário Bruno Mendes de Jesus por transportar ilegalmente 103,1 quilos de ouro, avaliados em mais de R$ 60 milhões, em Boa Vista. A Justiça Federal aceitou a denúncia nesta semana. A apreensão foi feita em agosto deste ano, durante uma abordagem na BR-401, na Ponte dos Macuxi. O […]
Justiça condena cozinheira flagrada com ouro extraído de garimpo ilegal na Terra Yanomami
Uma mulher que atuava como cozinheira em um garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, foi condenada pela Justiça Federal por transportar ouro sem autorização. Ela foi flagrada com 6,1 gramas do minério em março de 2023, durante a Operação Libertação, da Polícia Federal. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), responsável pela […]
Garimpeiros relatam ataque e mostram flechas de indígenas isolados em terra Yanomami; veja vídeo
Garimpeiros ilegais que atuam na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, divulgaram um vídeo em que exibem flechas supostamente lançadas por indígenas isolados do povo Moxihatëtëa. Nas imagens, eles afirmam ter sido “atacados” na região da Serra do Querosene e classificam os indígenas como “índios bravos” e “100% selvagem”. Veja o vídeo aqui O material, ao […]