A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para mais uma edição do projeto “Enfim, Casados!”, desta vez voltado exclusivamente para detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc). A cerimônia, com o tema “Direito de Amar”, será realizada em 7 de novembro, às 9h30, dentro da unidade prisional, localizada na zona […]
Projeto Armário Social chega à segunda edição e amplia apoio a egressos do sistema prisional em Roraima
O projeto “Armário Social – Despindo preconceitos e vestindo cidadania” lançou sua segunda edição na quarta-feira (24), com o objetivo de oferecer roupas e itens de necessidade básica a pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares. A iniciativa faz parte do Escritório Social, ligado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a […]
DPE-RR abre inscrições para casamento coletivo gratuito em Rorainópolis
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) abriu as inscrições para a segunda edição do casamento coletivo “Enfim, casados”, no município de Rorainópolis, no sul do Estado. Os casais interessados devem se inscrever até 19 de setembro, diretamente no Cartório de Ofício Único da cidade. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a DPE-RR, o […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Reconhecimento entre pai e filho marca início da campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Roraima
Com um emocionante reencontro familiar, a Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) deu início nesta quarta-feira (13) à 4ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, com atendimentos em sete municípios do interior. Em Pacaraima, a campanha começou com a história de Jonatas de Oliveira Maia, de 30 anos, que foi oficialmente reconhecido […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Com apoio da Defensoria Pública, jovem garante vaga na UERR antes de concluir ensino médio
Mesmo antes de concluir o ensino médio, o estudante Ariel Bruno, de 17 anos, conseguiu garantir sua matrícula no curso de Ciências Contábeis da Universidade Estadual de Roraima (UERR). A conquista foi possível com o apoio da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), que entrou com uma solicitação judicial para assegurar o direito do jovem. Ariel […]
Campanha da DPE-RR permite reconhecimento de paternidade e maternidade na vida adulta
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) promove, entre 13 e 16 de agosto, a quarta edição da campanha nacional Meu Pai Tem Nome. A iniciativa visa garantir o reconhecimento de paternidade e maternidade, tanto biológico quanto socioafetivo, inclusive para adultos, e é realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores […]
Defensoria Pública investiga abusos contra professores indígenas em Pacaraima
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realizou uma audiência pública em Pacaraima, no norte do Estado, para apurar denúncias de violações de direitos cometidas contra professores de escolas indígenas. Os relatos envolvem empresas privadas de educação, que teriam firmado contratos de cursos sem autorização dos docentes, utilizando dados pessoais de forma irregular. Segundo o defensor […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]