A Justiça Federal em Roraima aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu um garimpeiro acusado de explorar ouro ilegalmente no rio Mucajaí, no município de Alto Alegre, região norte do Estado. O homem foi denunciado pelos crimes de usurpação de bem da União e extração ilegal de recursos minerais.
Segundo o MPF, ele foi flagrado durante fiscalização da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) com cerca de 12 a 14 gramas de ouro. Outros quase 20 gramas do metal precioso foram apreendidos na embarcação onde estava, totalizando material avaliado em mais de R$ 5 mil à época. Parte do ouro teria sido entregue a indígenas como pagamento pelo transporte até Boa Vista.
A 4ª Vara Federal Criminal considerou que a denúncia descreve com clareza os fatos e a participação do acusado, permitindo o prosseguimento do processo. Caso seja condenado, o réu pode pegar até cinco anos de prisão, além de multa.
O MPF ainda propôs um acordo de não persecução penal, mas o garimpeiro recusou. Outros dois homens que estavam com ele aceitaram o acordo e aguardam homologação judicial. O Ministério Público também solicitou a fixação de indenização mínima de R$ 5 mil por danos morais coletivos e sociais.