A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (1º), a soltura dos dois homens presos pela Polícia Federal em Boa Vista com R$ 1 milhão em uma mochila. A decisão seguiu pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), que apontou ausência de provas suficientes para a prisão ocorrida na terça-feira (31). A decisão foi tomada pelo juiz […]
Garimpeiro é condenado por extração ilegal de ouro na Terra Yanomami em Roraima
A Justiça Federal condenou um garimpeiro flagrado com 10,5 gramas de ouro extraído ilegalmente na Terra Indígena Yanomami, na região do Xitei, em Roraima. A decisão, proferida pela 4ª Vara Federal Criminal, reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença. A denúncia foi apresentada pelo Ministério […]
Justiça aceita denúncia e garimpeiro vira réu por extração ilegal de ouro em Roraima
A Justiça Federal em Roraima aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu um garimpeiro acusado de explorar ouro ilegalmente no rio Mucajaí, no município de Alto Alegre, região norte do Estado. O homem foi denunciado pelos crimes de usurpação de bem da União e extração ilegal de recursos minerais. Segundo o MPF, […]
MPF recorre da absolvição de homem flagrado com ouro ilegal nas roupas íntimas em Roraima
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de sentença judicial que absolveu um homem por transportar quase um quilo de ouro em estado bruto sem autorização legal. Para o órgão, a conduta configura crime de usurpação de bens da União. Segundo a denúncia, o denunciado foi abordado pela polícia na RR-205, rodovia conhecida como rota estratégica […]