A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) lançou nesta semana a consulta popular para participação na elaboração do Projeto de Lei nº 241/2024, que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o ano de 2025, a Lei Orçamentária Anual (LOA), em tramitação na Casa. A população pode participar ao preencher o formulário disponível […]
STF anula ampliação de autoridades sob fiscalização parlamentar em Roraima
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais trechos da Constituição do Estado de Roraima que ampliaram a lista de autoridades públicas que podiam ser convocadas pelo Legislativo para prestar informações e tipificavam como crime de responsabilidade a omissão ou a prestação de informação falsa. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Mais de 600 pessoas acompanham audiência pública na ALE-RR sobre demandas para aprimorar ‘lei da pesca’ no Estado
Nesta quinta-feira (7), uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) promoveu a discussão do Projeto de Lei (PL) 167/2024, do Poder Executivo, que propõe prorrogar por dez anos a proibição da pesca comercial e amadora do tucunaré da Amazônia nos rios Água Boa do Univini, Itapará, Xeruini e Jufari, com exceções para a […]
Vacinação contra raiva em cães e gatos se inicia na zona rural de Boa Vista; meta é imunizar pelo menos dois mil animais até 12 de dezembro
A Prefeitura de Boa Vista deu início à vacinação antirrábica na zona rural do município. Até 12 de dezembro, equipes da Unidade de Vigilância e Controle de Zoonoses (UVCZ) da Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) vão de casa em casa para mapear e vacinar cães e gatos. O objetivo é imunizar, no mínimo, cerca de […]
Policiais civis e militares prendem 3 garimpeiros e apreendem quase 300 tabletes de skunk em Boa Vista
Agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e policiais militares prenderam três garimpeiros e apreenderam 260 tabletes de skunk, nesta quarta-feira (6), em Boa Vista. A “supermaconha” estava acondicionada entre sacos de fibra e estrume para evitar que o cheiro chamasse a atenção de vizinhos. As informações, divulgadas nesta quinta (7), são da Polícia […]
Indígenas de Roraima intensificam mobilização contra PEC do marco temporal e cobram presença de autor da proposta
Há nove dias mobilizados na Comunidade Sabiá, localizada na Terra Indígena (TI) São Marcos, às margens da BR-174, povos indígenas de Roraima enviaram, nesta quarta-feira (6), uma carta às autoridades públicas e reivindicam a presença do senador Hiran Gonçalves (PP/RR), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que busca instituir a tese do marco temporal. […]
Roraima vai na contramão dos demais estados da Amazônia Legal e registra aumento de 53,5% no desmatamento em um ano
O desmatamento na Amazônia Legal, de agosto de 2023 a julho de 2024, alcançou 6.288 quilômetros quadrados (km²), valor que representa uma redução de 30,6% em relação ao ano anterior (2022/2023), informou o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), nesta quarta-feira (6). Roraima foi o único estado da região a registrar aumento ao longo do período […]
Centro de Acolhimento da ALE-RR e Casa do Cidadão emitem RG para autistas e familiares neste sábado
Neste sábado (9), o Centro de Acolhimento ao Autista (Teamarr), em parceria com a Casa do Cidadão, vai emitir a carteira de identidade (RG) para beneficiários e familiares atendidos pelo programa da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), das 8h às 12h e das 14h às 17h. O documento pode ser retirado na sede da instituição […]
Força Integrada mira facção responsável por tráfico de drogas ‘no varejo’ e cumpre mandados em Boa Vista, São Luiz e Caracaraí
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco/RR) deflagrou em Roraima, nesta quarta-feira (6), a Operação Franchising, com o objetivo de desarticular uma ramificação de facção criminosa que opera o tráfico de drogas no varejo no Estado. Foram cumpridos 24 mandados nas cidades de Boa Vista, Caracaraí e São Luiz do Anauá. As ordens […]
Governo Lula avança com hidrelétrica que impacta povo Yanomami e não apresenta estudo sobre indígenas
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, avançou na execução do projeto de uma usina hidrelétrica que impacta a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A empresa pública concluiu o estudo e o relatório de impacto ambiental, conhecidos pela sigla EIA/Rima, da Usina Hidrelétrica Bem Querer e os protocolou no último dia 25 no Instituto […]