O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) indeferiu nesta terça-feira (2) o registro da candidatura de Arthur Henrique (PL) para as eleições suplementares ao governo do estado, marcadas para 21 de junho. A decisão foi tomada por maioria de votos. Ficaram vencidos a relatora do processo, juíza Joana Sarmento de Matos, e o juiz Renato […]
PT substitui Antonia Pedrosa por Nelita Frank na disputa pelo governo de Roraima
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta segunda-feira (1º) a substituição da professora Antonia Pedrosa pela socióloga Nelita Frank como candidata ao governo de Roraima na eleição suplementar marcada para 21 de junho. A mudança ocorre após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, sobre os prazos de desincompatibilização dos candidatos. A […]
Flávio Dino autoriza substituição de candidatos após decisão sobre desincompatibilização em Roraima
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), aditou na quinta-feira (28) a decisão que determinou a revisão dos prazos de desincompatibilização para a eleição suplementar ao governo de Roraima e esclareceu que candidatos prejudicados pela medida poderão ser substituídos pelos partidos. Na quarta-feira (27), Dino havia decidido que somente poderiam disputar o pleito […]
TRE-RR confirma cumprimento de decisão de Flávio Dino sobre desincompatibilização na eleição suplementar
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) informou nesta quinta-feira (28) que já adota as medidas necessárias para cumprir a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino sobre os prazos de desincompatibilização para candidatos da eleição suplementar marcada para 21 de junho. A decisão foi assinada na quarta-feira (27) e determina que […]
Flávio Dino manda TRE-RR rever prazo de desincompatibilização para eleição suplementar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reveja os prazos definidos para a eleição suplementar que vai escolher governador e vice-governador do estado. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (27). Na decisão, Dino ordena que o TRE-RR reexamine especificamente os prazos de desincompatibilização exigidos […]
Justiça suspende processo da eleição suplementar para governador e vice de Roraima por dez dias
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) suspendeu, nesta terça-feira (5), o calendário da eleição suplementar para governador e vice do estado. A decisão foi assinada pelo juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho e interrompe, por pelo menos dez dias, o início das convenções partidárias e o registro de candidaturas. O pleito estava marcado para […]
Soldado Sampaio assume governo de Roraima após cassação de Edilson Damião pelo Tribunal Superior Eleitoral
O deputado Soldado Sampaio (Republicanos) assumiu o governo de Roraima no fim da tarde desta quinta-feira (30), durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa (ALERR), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassar o mandato de Edilson Damião (União Brasil). Damião ocupava o cargo desde 27 de março, quando Antonio Denarium (PP) deixou o governo para disputar […]
TSE determina eleição direta em Roraima após cassação de Edilson Damião e inelegibilidade de Antonio Denarium
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (30), o julgamento que resultou na cassação do mandato de Edilson Damião (União Brasil) e na declaração de inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos) por oito anos. A Corte também determinou a realização de eleição suplementar direta em Roraima para escolha de um novo governador com mandato-tampão até […]
AGU firma acordo de R$ 115 milhões para Roraima custear despesas com migração venezuelana
A Advocacia-Geral da União (AGU) firmou nesta segunda-feira (27) um acordo no valor de R$ 115 milhões para repasse de recursos federais destinados a Roraima, com objetivo de reduzir os impactos da migração de venezuelanos no estado. O termo prevê a distribuição dos valores em quatro áreas: R$ 36 milhões para a saúde, R$ 10 […]
Luiz Fux sinaliza homologação de acordo que prevê repasse de R$ 115 milhões a Roraima por crise migratória
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que deve homologar nos próximos dias o acordo entre a União e Roraima que prevê o repasse de R$ 115 milhões para ressarcir despesas provocadas pela crise migratória venezuelana. A manifestação ocorreu durante audiência nesta quarta-feira (22), com a participação do governador Edilson Damião (União […]