O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirma a continuidade do descumprimento de […]
Oficinas reforçam línguas indígenas e ensinam português e espanhol para crianças migrantes em Roraima
Mais de 250 crianças e adolescentes indígenas migrantes da Venezuela estão participando de oficinas de letramento intercultural em Roraima. O projeto tem como foco o fortalecimento das línguas Warao e E’ñepa, ao mesmo tempo em que promove o ensino do português e do espanhol. As atividades são desenvolvidas em Boa Vista, nos abrigos Waraotuma a […]
DPU e MPF entram com ação contra governo de Roraima, prefeitura de Pacaraima e União por desativação de abrigo para venezuelanos
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]