Com o objetivo de garantir os direitos post mortem (após a morte de cônjuge) de uma relação estável de 53 anos, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc/TJRR), concluiu em tempo recorde o processo de reconhecimento da união estável em apenas 14 dias. […]
Justiça Itinerante leva atendimento sociojurídico a presos de Roraima
Os presos do sistema prisional de Roraima estão tendo a oportunidade de resolver pendências judiciais, com o auxílio da Vara Itinerante (VJI) do Tribunal de Justiça (TJRR). O trabalho, iniciado na segunda-feira (21), dá continuidade à 2ª Ação Sociojurídica de Atendimento à Pessoa Encarcerada. A iniciativa busca garantir o acesso à Justiça para os encarcerados, […]
Exploração sexual: adolescente é resgatada de casa noturna durante operação da PRF no sul de Roraima
Uma garota de 16 anos, em situação de exploração sexual, foi resgatada de uma casa noturna em Rorainópolis durante uma operação da Polícia Rodoviária Federal ocorrida no sul do Estado entre quarta-feira (16) e sábado (20). As informações foram divulgadas pela PRF na tarde desta segunda (21). As equipes fiscalizaram bares, casas noturnas, motéis e […]
TSE rejeita indicação de advogado réu por dano ambiental para vaga em tribunal eleitoral de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) porque um dos nomes incluídos é de um réu suspeito de dano ambiental. Apesar de não haver condenação, os ministros consideraram que a existência da ação e a falta de explicações dadas pelo advogado Thiago Amorim dos Santos são suficientes […]
Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]
Justiça de Roraima promove campanha para redução do consumo de energia elétrica
O Setor de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está promovendo uma campanha para conscientizar sobre a importância da adoção de práticas que contribuam para a redução do consumo de energia elétrica. A iniciativa está alinhada à Resolução CNJ n. 400/2021, que estabelece a política de sustentabilidade no âmbito do Poder […]
Escola do Legislativo oferece 560 vagas para preparatório do concurso do TJRR e outros nove cursos presenciais
A Escola do Legislativo (Escolegis) do bairro Liberdade, zona Oeste de Boa Vista, vai ofertar 560 vagas gratuitas para 10 cursos presenciais, sendo 80 para o preparatório do concurso público do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). As inscrições ocorrem desta terça (10) até quinta-feira (12) exclusivamente pelo site oficial da instituição. Podem se inscrever pessoas […]
Homem condenado a 12 anos por estuprar e engravidar criança em 2019 é preso em bairro da zona Sul de Boa Vista
Um homem condenado a 12 anos em regime fechado por estuprar e engravidar uma criança em 2019 foi preso no bairro 13 de Setembro, zona Sul de Boa Vista, nesta quarta-feira (28). As informações foram divulgadas pela Polícia Civil no fim da tarde desta quinta (29). De acordo com a sentença do Tribunal de Justiça […]
Centro Humanitário de Apoio à Mulher e TJRR aprimoram acordo para estreitar parceria em defesa das mulheres
O Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), que completou 15 anos em 18 de agosto, e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram nesta quarta-feira (21) um aditivo ao termo de cooperação entre as instituições para estreitar a parceria em defesa das mulheres. A assinatura do documento ocorreu na sede do Chame, órgão […]
INFOVIA: 515 quilômetros de cabo de fibra óptica subaquática chegam ao Sul de Roraima
Depois de o Ibama expedir a licença ambiental para o lançamento dos cabos da Infovia 04, no começo deste mês, e do início da construção, em 14 de agosto, 515 quilômetros de cabeamento subaquático chegaram a Caracaraí, na região Sul do Estado, neste domingo (18). A Infovia 04 faz parte do programa Norte Conectado, que […]