Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
Defensoria Pública garante no STJ liberdade de preso sem condições de pagar fiança em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que permanecia preso desde o início do mês por não conseguir pagar uma fiança, mesmo já tendo sido reconhecido judicialmente como hipossuficiente (sem condições financeiras de arcar com a despesa). A decisão é do Superior Tribunal […]
Assembleia Legislativa aprova criação de cargos no TJRR e mudança no fundo especial do Ministério Público
Os deputados estaduais aprovaram dois projetos, na sessão desta quarta-feira (23), que permite a criação de mais dez cargos comissionados na estrutura do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) e altera a lei que trata do Fundo Especial do Ministério Público do Estado (Fuemp-RR). Os parlamentares deram aval ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 001/2025, que […]
Investigado por golpe de R$ 3 milhões em empresários de Roraima é preso no interior de Rondônia
Paulo Wires Alves do Nascimento, de 27 anos, suspeito de aplicar golpes com prejuízos de pelo menos R$ 3 milhões em empresários e produtores do agro em Boa Vista, foi preso em Rondônia, na noite de quinta-feira (10). O jovem estava foragido desde segunda-feira (7), quando a Polícia Civil de Roraima deflagrou uma operação para […]
Projeto da Justiça de Roraima apoia mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A violência doméstica deixa marcas profundas que vão além do corpo; ela atinge a autoestima, os laços familiares e a dignidade das vítimas. Em Roraima, um projeto tem ajudado mulheres a reconstruírem suas histórias e a ressignificarem suas experiências: o Grupo Restaurativo ELAS. Criado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica do […]
Antimanicomial: tribunal firma acordo para garantir políticas humanizadas a pessoas no sistema de Justiça de Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na semana passada, o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado. O evento resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas instituições, reforçando o compromisso com uma […]
Com parceria entre DPE-RR e Receita Federal, Terra Waimiri Atroari passa a ter emissão de CPF e regularização cadastral
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
‘Sala Lilás’ da Patrulha Maria da Penha garante acolhimento a vítimas de violência doméstica em Boa Vista
Mulheres vítimas de violência doméstica em Boa Vista, visitadas pela Patrulha Maria da Penha e que tenham medida protetiva expedida pelo Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), são encaminhadas para a “Sala Lilás”, um espaço de acolhimento no bairro Caranã, zona oeste da cidade, quando passam por avaliação e se constata a necessidade de atendimento […]
Defensoria Pública e parceiros abrem inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Tribunal de Justiça de Roraima promove semana de ações contra violência doméstica
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove, desta segunda (10) até sexta-feira (14), a 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. A iniciativa, que ocorre anualmente em todo o Brasil, tem como objetivo reforçar as ações […]