O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, promove, a partir desta segunda (25) até quinta-feira (28), a Semana de Regularização Fundiária – Solo Seguro 2025, ação que integra o programa nacional coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é garantir o direito à moradia, ampliar o acesso […]
Campanha arrecada frascos de vidro para ajudar bebês prematuros em Roraima
Em alusão ao Agosto Dourado — mês de incentivo ao aleitamento materno — o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está reforçando a campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampa plástica para o armazenamento de leite humano em parceria com o Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth, referência […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa e reforça compromisso com política penal humanizada
O governo de Roraima e o Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) oficializaram na quarta-feira (6) a adesão ao Plano Pena Justa, iniciativa nacional voltada à transformação do sistema penal. A formalização ocorreu durante solenidade no Palácio do Governo, com a presença de representantes dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública (DPE-RR), da OAB-RR […]
Mutirão de conciliação oferece solução rápida para conflitos familiares em Boa Vista
Quem busca resolver questões familiares como pensão alimentícia, guarda de filhos, investigação de paternidade, divórcio e dissolução de união estável, pode contar com o mutirão “Caminhos do Diálogo: soluções que transformam”. A ação teve início nesta segunda (23) e segue até sexta-feira (27), das 8h às 14h, no Fórum da Cidadania, em Boa Vista. O […]
Roraima implanta regime semiaberto harmonizado e moderniza sistema prisional
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) deu um passo histórico na modernização do sistema prisional com a implantação do regime semiaberto harmonizado. A iniciativa, uma parceria com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) e a Vara de Execução Penal (VEP), vai beneficiar, inicialmente, 356 reeducandos. Pelo novo modelo, os presos do semiaberto que […]
TJ promove ações durante ‘Semana Solo Seguro Favela’ para garantir moradia digna em Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, participa da “Semana Solo Seguro Favela”, uma mobilização nacional promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre esta segunda (9) e sexta-feira (13), o tribunal promove uma série de ações para avançar na regularização fundiária urbana no Estado. A programação inclui entrega […]
Deputado destaca aumento de casos de estupro em Roraima e propõe frente de trabalho coletiva
O deputado Renato Silva (Podemos) propôs, nesta terça-feira (27), durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), a criação de uma frente de trabalho coletiva para enfrentamento de casos de assédio e estupro de mulheres e crianças no Estado. Segundo ele, o tema exige atenção e união de todos os parlamentares. “É um assunto […]
Homem condenado a 18 anos de prisão por homicídio no Jóquei Clube é preso pela Polinter
Um homem condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por um homicídio ocorrido em 2022 foi preso, na quarta-feira (14), por agentes da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter). As informações foram divulgadas pela Polícia Civil nesta quinta (15). O acusado, de 41 anos, foi condenado pela 2ª vara de criminal do Tribunal do […]
Até 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da Assembleia, TJRR, DPE, TCE e MPRR
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]