Apesar da redução de mortes na Terra Yanomami, a malária e a desnutrição estão longe de ser extintas, e os casos de infecção respiratória aguda tiveram alta, mesmo após dois anos de operação do governo Lula (PT) contra o garimpo ilegal. A situação aponta para um novo gargalo nas ações de proteção aos povos da região. Mesmo sem a presença maciça de […]
Apesar de queda, número de mortes de indígenas por malária tem pior ano sob governo Lula
A malária causou 9 mortes entre indígenas em território brasileiro em 2024, uma redução de 71,8% em relação às 32 em 2023. Porém, os dados do ministério, obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o maior número de mortes e infecções entre os povos indígenas nos últimos anos se deu durante […]
Supremo decide a favor de Roraima e União deve restituir ao Estado 50% dos gastos com imigração
Ajuizada em 2018 pelo Estado de Roraima e julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro de 2020, a Ação Cível Originária (ACO) 3121 busca o ressarcimento dos gastos extraordinários gerados pela imigração venezuelana nas áreas de educação, saúde, segurança e assistência social. Como último desdobramento do pleito, a Suprema Corte determinou que a União […]
STF decide que guardas municipais podem fazer policiamento urbano e prender em flagrante
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as guardas municipais podem fazer policiamento urbano. A Corte ressalvou, no entanto, que as atividades não devem se sobrepor às de outras forças de segurança pública, mas serem feitas em cooperação com as polícias Civil e Militar. A decisão é de quinta-feira (20). Embora possam realizar o policiamento urbano ostensivo e […]
Procuradoria-Geral da República valida eleição de Soldado Sampaio à presidência da Assembleia Legislativa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta quinta-feira (20), pela improcedência da reclamação que questionava a legitimidade da eleição do deputado estadual Soldado Sampaio (Republicanos) à presidência da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). O parecer, assinado pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco, concluiu que não houve irregularidade ou ofensa à decisão do Supremo Tribunal Federal […]
MPC pede ‘afastamento imediato’ de presidente do Iteraima por irregularidades na concessão de descontos em títulos definitivos
O Ministério Público de Contas (MPC/RR) protocolou uma nova representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) solicitando o imediato afastamento da presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Lindalva Pereira da Costa, e do servidor da autarquia, Edirivaldo de Jesus Ribeiro. A denúncia destaca concessão irregular de descontos em […]
STF mantém suspensão de lei que institui isenção de IPVA em carros elétricos e híbridos em Roraima
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu lei de Roraima que instituiu a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. Ao suspender a norma, Moraes considerou que o texto não apresentou uma estimativa adequada de impacto financeiro e […]
Ao denunciar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, PGR afirma que ex-presidente sabia e concordou com plano para matar Lula
Ao apresentar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que o ex-presidente tinha conhecimento do plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Trecho […]
Governo diz ter herdado ‘anos de negligência’ para explicar aumento de casos de malária na Terra Yanomami
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) creditou a disparada de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a “anos de negligência” com subnotificação dos casos no passado. A resposta foi dada após o Supremo Tribunal Federal (STF) dar dez dias para explicações – o prazo se encerra neste domingo […]
AGU confirma legalidade da eleição da Mesa Diretora da ALE-RR e rejeita ação proposta pelo PSD
A Advocacia-Geral da União (AGU) emitiu parecer favorável à Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) no caso que trata da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026. No documento, disponível nesta quarta-feira (12), o órgão considera improcedente a ação movida pelo Diretório Nacional do Partido Social Democrático (PSD), que solicita a anulação do pleito. O […]