A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) arquivou, nesta terça-feira (5), a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 01/2024 contra o governador Antonio Denarium (PP). O pedido de abertura de processo de impeachment foi rejeitado por 22 votos contrários, um favorável e uma abstenção, encerrando a análise no âmbito do Legislativo estadual. A denúncia foi protocolada […]
Com emendas, ALE-RR autoriza prorrogação de secretarias extraordinárias e reingresso de famílias em programa assistencial do governo
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, com emendas, dois projetos do Executivo estadual na sessão desta terça-feira (29). Um trata da prorrogação de prazo de duas secretarias extraordinárias, enquanto a outra proposição muda a lei que aborda o “Cesta da Família”, que poderá reintegrar famílias que já tenham sido desligadas do programa. Os deputados autorizaram estender […]
Comissão da Assembleia Legislativa decide não dar prosseguimento a investigações sobre denúncias contra Denarium
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que analisa as denúncias de crime de responsabilidade contra Antonio Denarium (PP) votou, nesta terça-feira (15), o parecer do relator, deputado Neto Loureiro (PMB). Por cinco votos a um, decidiu-se pelo não prosseguimento da ação de cassação do governador por não haver fundamentos novos apresentados pelos denunciantes além […]
Antimanicomial: tribunal firma acordo para garantir políticas humanizadas a pessoas no sistema de Justiça de Roraima
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio do Comitê Estadual Interinstitucional de Monitoramento da Política Antimanicomial, realizou na semana passada, o I Seminário de Saúde Mental e Política Antimanicomial do Poder Judiciário do Estado. O evento resultou na assinatura de um termo de cooperação técnica entre diversas instituições, reforçando o compromisso com uma […]
Votação de relatório sobre denúncias contra Antonio Denarium é adiada após pedido de vista; deputado pede inclusão de dados do TCE
A votação do relatório apresentado pelo deputado Neto Loureiro (PMB) sobre o pedido de impeachment do governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), foi adiada nesta terça-feira (18) após pedido de vista do deputado Jorge Everton (União). Everton justificou que a comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), responsável pela análise da denúncia por crime […]
Comissão vai enviar pedido de informações ao TCE para instrução do processo de impeachment do governador de Roraima
A comissão especial da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), criada para analisar e emitir parecer sobre as denúncias de crime de responsabilidade contra o governador Antonio Denarium (Progressistas), aprovou, na tarde desta quinta-feira (20), requerimento ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) sobre informações técnicas, esclarecimentos e documentos para instrução do processo que tramita no […]
OIM inicia levantamento de dados sobre população migrante e refugiada em Roraima
Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Agência da ONU para Migrações (OIM) deu início ao levantamento de dados nos 15 municípios de Roraima sobre a população de migrantes e refugiados. O objetivo é traçar o perfil e identificar as necessidades da população venezuelana no […]
Impeachment: comissão da ALE-RR define prazo de seis sessões ordinárias para Denarium apresentar defesa
Os membros da comissão especial criada para analisar e emitir parecer sobre a denúncia de crime de responsabilidade contra o governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), reuniram-se nesta quinta-feira (31) e deliberaram sobre pedidos do chefe do Executivo em relação ao processo protocolados na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), em 3 de outubro. Por meio […]
Instituições se mobilizam para mediar conflito em área ambiental às margens do Rio Branco
Instituições públicas se mobilizaram nesta terça-feira (17) com o objetivo de solucionar um conflito em uma área em litígio ocupada por 90 famílias às margens do Rio Branco, na antiga olaria, no município de Cantá. Com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), a visita ao local foi coordenada pelo Tribunal de Justiça (TJRR) […]
Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima lança plano de trabalho e renda para reintegração social de presos
O governo de Roraima, por meio da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), lançou nesta quinta-feira (1°) o Plano Estadual de Trabalho e Renda, que visa reforçar a reinserção social de detentos do sistema prisional do Estado. A iniciativa tem como objetivos ampliar o número de pessoas em atividade laboral, promover a reinserção social dos […]