A Justiça estadual, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou a suspensão imediata do site “https://www.operadoraselect.com.br” para prevenir fraudes e proteger consumidores. A decisão liminar foi publicada na quinta-feira (23) pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, e as informações foram divulgadas nesta sexta (24). O MPRR informou que o site utilizava indevidamente […]
Justiça do Trabalho ouve lideranças indígenas em Roraima e recebe denúncias sobre educação, saúde e trabalho infantil
A Comunidade Indígena Canauanim, localizada no município de Cantá, na região leste de Roraima, recebeu na quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro foi marcado por apresentações culturais, escuta ativa e reivindicações urgentes sobre os direitos dos povos originários. As informações foram divulgadas […]
MPRR denuncia casal por homicídio qualificado de bebê em Boa Vista; mãe é acusada de asfixiar filha de dois meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça Halisson Conceição dos Santos, de 36 anos, e Renata Pereira dos Santos, de 26, pais da menina de dois meses que morreu em 13 de outubro no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (22) pela Promotoria de Justiça […]
MPRR e MPF discutem obras paradas no sistema prisional do Estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro […]
Justiça Itinerante atende população de Uiramutã com serviços civis e jurídicos
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) estará no município de Uiramutã, no norte de Roraima, oferecendo atendimentos gratuitos entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação começa na Comunidade Flexal nos dias 20 e 21. De 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A […]
Justiça mantém prisão de casal suspeito de matar bebê; mãe havia enviado mensagens com ameaças
A Justiça de Roraima converteu em preventiva, nesta terça-feira (14), a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com o juiz que analisou o caso, […]
Justiça em Roraima concede emancipação inédita a adolescente migrante desacompanhado
Um adolescente migrante de 16 anos recebeu a primeira emancipação judicial concedida a um jovem desacompanhado em Roraima. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) e envolve um casal acolhido em uma casa-lar no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. O jovem, que vive em união estável com uma […]
Justiça obriga governo de Roraima a garantir abrigo emergencial para idosos em situação de risco
A Justiça determinou que o governo de Roraima adote, em até dez dias, medidas emergenciais para assegurar o abrigamento imediato de idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) na terça-feira (7) e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. As […]
Jovem é denunciado pelo MPRR por manter ex-namorada em cárcere privado e agredi-la em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material contra a ex-namorada, de 20 anos. Os crimes ocorreram entre 26 de setembro e 1º de outubro, em uma residência no bairro Alvorada, zona oeste […]
DPE-RR inicia mutirão para emissão gratuita de documentos em Rorainópolis nesta sexta-feira (3)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros. Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR […]