A Justiça de Roraima converteu em preventiva, nesta terça-feira (14), a prisão em flagrante do casal suspeito de matar a filha, Melinda Sofia Conceição dos Santos, de apenas dois meses. A decisão foi tomada durante audiência de custódia, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR). De acordo com o juiz que analisou o caso, […]
Justiça em Roraima concede emancipação inédita a adolescente migrante desacompanhado
Um adolescente migrante de 16 anos recebeu a primeira emancipação judicial concedida a um jovem desacompanhado em Roraima. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRR) e envolve um casal acolhido em uma casa-lar no município de Pacaraima, na fronteira com a Venezuela. O jovem, que vive em união estável com uma […]
Justiça obriga governo de Roraima a garantir abrigo emergencial para idosos em situação de risco
A Justiça determinou que o governo de Roraima adote, em até dez dias, medidas emergenciais para assegurar o abrigamento imediato de idosos em situação de risco e abandono familiar. A decisão foi obtida pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) na terça-feira (7) e prevê multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. As […]
Jovem é denunciado pelo MPRR por manter ex-namorada em cárcere privado e agredi-la em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na segunda-feira (6), Andrio Vitor da Silva Souza, de 19 anos, por cárcere privado, lesão corporal grave, ameaça, violência psicológica e dano material contra a ex-namorada, de 20 anos. Os crimes ocorreram entre 26 de setembro e 1º de outubro, em uma residência no bairro Alvorada, zona oeste […]
DPE-RR inicia mutirão para emissão gratuita de documentos em Rorainópolis nesta sexta-feira (3)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros. Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas maioria evita Justiça, aponta pesquisa feita pelo Ministério Público
Uma pesquisa nacional feita em 19 aeroportos do país, incluindo o de Boa Vista, revelou que a maioria dos passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas não recorre à Justiça para resolver as falhas.As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). O levantamento foi realizado pela Associação Nacional do Ministério […]
MPRR cobra uso regular de rampa motorizada por companhias aéreas em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) reuniu-se na quarta-feira (24) com representantes das principais companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Boa Vista para discutir o uso da rampa motorizada Aviramp, equipamento destinado a facilitar o embarque e desembarque de passageiros com mais acessibilidade e segurança. A reunião foi conduzida pela promotora Erika Michetti, […]
Com alta taxa de mortes no trânsito, Roraima aposta em reeducação de motoristas infratores
Diante dos altos índices de violência no trânsito, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) lançou nesta semana o projeto “Restaurando Condutores”, que prevê ações educativas obrigatórias para motoristas infratores. A proposta foi formalizada com a assinatura de um termo de adesão por diversas instituições de segurança e mobilidade urbana. O projeto será direcionado […]
MPRR acompanha patrulha da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) participou, na noite de quarta-feira (17), de uma ação de patrulhamento da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), braço da Operação Acolhida que atua no monitoramento de migrantes em situação de rua, em Boa Vista. A atividade teve como objetivo conhecer de perto a atuação da equipe nas […]
CPI da ALERR pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e mais 15 por envolvimento em grilagem de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que investiga sobreposição de terras públicas urbanas e rurais no sul do Estado, apresentou nesta segunda-feira (15) relatório preliminar, que solicita o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias. Entre os nomes, está o da ex-presidente do Instituto de Terras e […]