A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza, a partir desta sexta-feira (3), uma nova edição do “Mutirão Direito de Existir” no município de Rorainópolis. A ação vai até 10 de outubro e tem como foco atender moradores sem acesso à documentação civil básica ou que precisam regularizar seus registros. Coordenado pela Defensoria Itinerante da DPE-RR […]
Passageiros relatam falhas em voos, mas maioria evita Justiça, aponta pesquisa feita pelo Ministério Público
Uma pesquisa nacional feita em 19 aeroportos do país, incluindo o de Boa Vista, revelou que a maioria dos passageiros que enfrentam problemas com companhias aéreas não recorre à Justiça para resolver as falhas.As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (29) pelo Ministério Público de Roraima (MPRR). O levantamento foi realizado pela Associação Nacional do Ministério […]
MPRR cobra uso regular de rampa motorizada por companhias aéreas em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) reuniu-se na quarta-feira (24) com representantes das principais companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional de Boa Vista para discutir o uso da rampa motorizada Aviramp, equipamento destinado a facilitar o embarque e desembarque de passageiros com mais acessibilidade e segurança. A reunião foi conduzida pela promotora Erika Michetti, […]
Com alta taxa de mortes no trânsito, Roraima aposta em reeducação de motoristas infratores
Diante dos altos índices de violência no trânsito, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) lançou nesta semana o projeto “Restaurando Condutores”, que prevê ações educativas obrigatórias para motoristas infratores. A proposta foi formalizada com a assinatura de um termo de adesão por diversas instituições de segurança e mobilidade urbana. O projeto será direcionado […]
MPRR acompanha patrulha da Operação Acolhida com migrantes em situação de rua em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) participou, na noite de quarta-feira (17), de uma ação de patrulhamento da Equipe de Verificação e Orientações Específicas (EVOE), braço da Operação Acolhida que atua no monitoramento de migrantes em situação de rua, em Boa Vista. A atividade teve como objetivo conhecer de perto a atuação da equipe nas […]
CPI da ALERR pede indiciamento de ex-presidente do Iteraima e mais 15 por envolvimento em grilagem de terras
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), que investiga sobreposição de terras públicas urbanas e rurais no sul do Estado, apresentou nesta segunda-feira (15) relatório preliminar, que solicita o indiciamento de 16 pessoas por envolvimento em irregularidades fundiárias. Entre os nomes, está o da ex-presidente do Instituto de Terras e […]
MPF aponta falhas na educação de Alto Alegre e cobra melhorias após escutas públicas
O Ministério Público Federal (MPF) identificou falhas na infraestrutura escolar, transporte e fornecimento de merenda durante escutas públicas realizadas nos dias 10 e 11 de setembro, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A ação integra o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca promover melhorias na educação básica por meio do diálogo […]
MPRR recomenda que secretário de Educação providencie reforma de escola em São Luiz do Anauá
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou ao secretário estadual de Educação, Mikael Cury-Rad, a adoção de providências imediatas para garantir a reforma da Escola Professor Alan Kardec Dantas Haddad, localizada em São Luiz do Anauá, no sul do Estado. A promotora de Justiça Nayra Brandão Rocha apontou inércia administrativa da Secretaria de Educação (Seed), […]
Ministério Público recorre contra implantação de regime semiaberto harmonizado em Roraima
O Ministério Público de Roraima (MPRR) ingressou com recurso na segunda-feira (1º) para suspender a adoção do regime semiaberto harmonizado no sistema prisional do Estado. A medida foi tomada por meio da Promotoria de Justiça de Execução Penal, que contesta a necessidade e a legalidade da implantação. A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) obteve […]
MPRR recomenda que São Luiz do Anauá regularize salários atrasados de servidores
O Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou, nesta quinta-feira (28), que a Prefeitura de São Luiz do Anauá, no sul do Estado, regularize o pagamento dos salários e diárias em atraso de servidores municipais referentes a dezembro de 2024. A recomendação determina que o município apresente, no prazo de 15 dias, um cronograma detalhado de […]