O Ministério Público de Roraima (MPRR) ingressou com uma ação civil pública para obrigar o governo estadual a contratar, em até dez dias, a empresa vencedora da licitação destinada à reforma da Escola Estadual Professor Alan Kardec Dantas Haddad, em São Luiz do Anauá. Segundo o processo, o estado deve concluir todos os trâmites administrativos […]
MPRR e Setrabes firmam acordo para garantir concurso público e limitar contratações temporárias
O Ministério Público de Roraima (MPRR) e a Secretaria Estadual do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para restringir a validade das contratações do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2025 ao prazo máximo de 12 meses, com término em dezembro de 2026. O acordo também determina que o edital […]
Homem é preso em Boa Vista por importunação sexual em ônibus urbanos
A Polícia Civil de Roraima prendeu, nesta segunda-feira (3), um homem de 30 anos investigado por importunação sexual contra mulheres em ônibus coletivos de Boa Vista. A prisão preventiva foi decretada pela Vara de Crimes Contra Vulneráveis e cumprida por agentes do 4º Distrito Policial em uma parada de ônibus no bairro Lauro Moreira, zona […]
Polícia Civil prende três pessoas por roubo ocorrido em 2018
A Polícia Civil de Roraima, por meio da Delegacia de Polícia Interestadual (Polinter), cumpriu três mandados de prisão definitiva contra duas mulheres e um homem condenados por roubo majorado. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (28). As prisões foram coordenadas pelo delegado titular da Polinter, Alexandre Matos. A primeira detida, uma mulher de 43 anos, […]
MPRR denuncia oito policiais do Bope por tortura e abuso de autoridade em Boa Vista
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou, na quinta-feira (23), oito militares do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) pelos crimes de tortura e violação de domicílio mediante abuso de autoridade. As agressões ocorreram contra um técnico de celulares de 28 anos em novembro do ano passado, no bairro Santa Luzia, zona oeste de Boa […]
Justiça determina suspensão de site suspeito de fraude em Roraima
A Justiça estadual, a pedido do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou a suspensão imediata do site “https://www.operadoraselect.com.br” para prevenir fraudes e proteger consumidores. A decisão liminar foi publicada na quinta-feira (23) pela 1ª Vara Cível de Boa Vista, e as informações foram divulgadas nesta sexta (24). O MPRR informou que o site utilizava indevidamente […]
Justiça do Trabalho ouve lideranças indígenas em Roraima e recebe denúncias sobre educação, saúde e trabalho infantil
A Comunidade Indígena Canauanim, localizada no município de Cantá, na região leste de Roraima, recebeu na quarta-feira (22) a edição itinerante da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Ejud/TRT-11). O encontro foi marcado por apresentações culturais, escuta ativa e reivindicações urgentes sobre os direitos dos povos originários. As informações foram divulgadas […]
MPRR denuncia casal por homicídio qualificado de bebê em Boa Vista; mãe é acusada de asfixiar filha de dois meses
O Ministério Público de Roraima (MPRR) denunciou à Justiça Halisson Conceição dos Santos, de 36 anos, e Renata Pereira dos Santos, de 26, pais da menina de dois meses que morreu em 13 de outubro no bairro Jardim Equatorial, zona oeste de Boa Vista. A denúncia foi apresentada nesta quarta-feira (22) pela Promotoria de Justiça […]
MPRR e MPF discutem obras paradas no sistema prisional do Estado
O Ministério Público de Roraima (MPRR) se reuniu na terça-feira (21) com representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc) e da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) para tratar das obras inacabadas no sistema prisional do Estado. As informações foram divulgadas pelo MPRR nesta quarta-feira (22). O encontro […]
Justiça Itinerante atende população de Uiramutã com serviços civis e jurídicos
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) estará no município de Uiramutã, no norte de Roraima, oferecendo atendimentos gratuitos entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação começa na Comunidade Flexal nos dias 20 e 21. De 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A […]