O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a interdição de áreas no Amazonas que abrigam empreendimentos de pelo menos R$ 6 bilhões de gás e petróleo, sob o pretexto da presença de grupos isolados. A interrupção afetaria Roraima, cuja matriz energética depende da usina térmica Jaguatirica II, abastecida pelo […]
Justiça acolhe parecer do MPF e mantém restrição noturna no trecho da BR-174 na Terra Indígena Waimiri-Atroari
Um parecer do Ministério Público Federal (MPF) foi acolhido pela Justiça em sentença que determina a manutenção da corrente no acesso à BR-174, durante o período das 18h às 6h, no trecho que corta a Terra Indígena (TI) Waimiri-Atroari, situada nos estados do Amazonas e Roraima. O objetivo da restrição é impedir o trânsito de […]
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]
ONG acusa Silvio Almeida de assédio; ministro nega e pede para Polícia Federal investigar
A ONG Me Too Brasil, que luta contra o abuso a mulheres, divulgou nota nesta quinta-feira (5) afirmando que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado por assédio sexual. Ele reagiu, disse que se trata de uma acusação sem provas e acionou a Polícia Federal para investigar o caso. O comunicado da entidade veio […]
MPRR e MPF se reúnem com empresa gestora do aeroporto de Boa Vista para discutir reinstalação de ponte de embarque
O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF-RR), iniciou as tratativas com a empresa Vinci Airports sobre a garantia de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Boa Vista – Atlas Brasil Cantanhede. A reunião ocorreu na quinta-feira (1º) e as informações foram divulgadas nesta terça (6). O encontro teve […]
Dez trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em três municípios de Roraima
Uma fiscalização coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no início deste mês dez trabalhadores em situação análoga à escravidão nas zonas rurais dos municípios de Amajari, Iracema e Mucajaí, em Roraima. As informações foram divulgadas na noite desta quinta-feira (25) pelo MTE. A operação contou com a participação do Ministério Público Federal […]
MPRR vai investigar falta de acessibilidade no aeroporto de Boa Vista depois de retirada de ponte de embarque
O Ministério Público de Roraima (MPRR) abriu, nesta segunda-feira (22), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Idoso e Direito à Educação (Prodie), um procedimento para investigar a falta de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Boa Vista Atlas Catanhede. As informações foram divulgadas pelo órgão nesta terça (23). A […]
MPF e Idec querem que WhatsApp pague R$ 1,7 bilhão por violações de direitos em política de privacidade
O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto de Defesa de Consumidores (Idec) ajuizaram uma ação civil pública para que o WhatsApp seja condenado a pagar indenização de R$ 1,733 bilhão por danos morais coletivos, entre outras obrigações. Sem apresentar informações adequadas sobre as mudanças de sua política de privacidade em 2021, a empresa violou direitos […]