Tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que os indígenas possam exercer qualquer atividade produtiva nas suas terras, sejam essas atividades desempenhadas por eles mesmos ou por meio de arrendamento. A iniciativa também prevê a substituição do uso do termo “índio” por “indígena”. A PEC 36/2024, que ainda […]
Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima
O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) focado nesses estrangeiros. A lei até garante esse direito […]
Anatel divulga lista com 2.027 páginas de bets a serem bloqueadas
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira (11) a lista com 2.027 páginas de bets (empresas de apostas eletrônicas) que sairão do ar nos próximos dias. A agência está notificando as prestadoras de serviços para derrubar o acesso a elas. A lista está disponível na página oficial da agência reguladora. Segundo a Anatel, cerca […]
TSE rejeita indicação de advogado réu por dano ambiental para vaga em tribunal eleitoral de Roraima
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devolveu uma lista tríplice para o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) porque um dos nomes incluídos é de um réu suspeito de dano ambiental. Apesar de não haver condenação, os ministros consideraram que a existência da ação e a falta de explicações dadas pelo advogado Thiago Amorim dos Santos são suficientes […]
População de Roraima cresce no ritmo da entrada de venezuelanos e pressiona políticos
A chegada diária de centenas de imigrantes e refugiados venezuelanos que buscam fugir da crise econômica e do regime ditatorial de Nicolás Maduro na Venezuela tornou Roraima, o Estado menos populoso da federação, naquele em que a população tem crescido em ritmo mais acelerado. O cenário, mesmo sete anos depois, ainda é desafiador: falta de […]
Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero; documento foi lançado para celebrar 18 anos da Lei Maria da Penha
O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificá-la. É a partir dessa premissa que foi criada a cartilha “Violência contra a Mulher: o que você precisa saber?”, com informações sobre a história, o contexto e as diferentes facetas desse tipo de agressão. Disponível à população […]