A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 09/2025, que institui o novo Código de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do estado. A votação ocorreu nesta quarta-feira (25), e agora o texto segue para sanção do governo. A proposta já havia sido aprovada em primeiro turno […]
Com mudanças: governo de Roraima lança calendário de pagamento do IPVA 2025 e licenciamento
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento de Trânsito (Detran) publicaram, na quinta-feira (26), portaria conjunta com o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento de 2025. Uma das mudanças anunciadas é a data de vencimento do imposto igual para todos os veículos, independentemente do final […]