Mais de R$ 5,7 milhões já foram pagos a aposentados e pensionistas de Roraima em ressarcimentos por descontos associativos indevidos, segundo dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O montante foi creditado até o início desta semana e beneficiou 6.498 pessoas no Estado. Outros 6.546 beneficiários roraimenses aderiram recentemente ao acordo do governo federal, […]
Justiça Itinerante atende população de Uiramutã com serviços civis e jurídicos
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (VJI/TJRR) estará no município de Uiramutã, no norte de Roraima, oferecendo atendimentos gratuitos entre esta segunda (20) e sexta-feira (24). A ação começa na Comunidade Flexal nos dias 20 e 21. De 22 a 24, os serviços serão prestados na sede do município. A […]
Mutirão leva emissão de documentos e serviços gratuitos a moradores da zona rural de Caroebe
Moradores da zona rural de Caroebe, no sudeste de Roraima, estão recebendo, a partir desta terça-feira (14), atendimentos gratuitos por meio do “Mutirão de Documentação da Trabalhadora Rural”. A ação segue até quinta-feira (16) e ocorre no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), localizado na BR-210, na área central da cidade, das 8h às […]
Mais de 4,9 mil aposentados em Roraima já receberam devolução de descontos indevidos do INSS
Um total de 4.941 aposentados e pensionistas de Roraima já recebeu de volta os valores descontados indevidamente dos benefícios do INSS. Os pagamentos foram feitos por meio de um acordo firmado pelo governo federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com devolução integral e correção pela inflação (IPCA). Até terça-feira (23), 5.293 pessoas no […]
Mulher descobre vínculo fantasma em carteira de trabalho e caso inédito é resolvido pela Justiça em Roraima
Um caso inusitado foi solucionado pela Justiça do Trabalho em Roraima: uma mulher teve a carteira de trabalho assinada por uma empresa da qual nunca foi funcionária. O vínculo “fantasma” foi descoberto por ela, que ingressou com uma ação na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. A audiência foi realizada de forma virtual em […]
DPE-RR oferece atendimentos jurídicos gratuitos no bairro Raiar do Sol até sexta-feira (22)
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR) realiza até sexta-feira (22) atendimentos gratuitos à população no bairro Raiar do Sol, zona oeste de Boa Vista. A ação ocorre das 8h às 14h, na Rua Estrela D’Alva, 456, no estacionamento da Caixa Econômica. Moradores do bairro e adjacências podem acessar serviços nas áreas cível e criminal, mediação […]
PF deflagra nova fase da Operação Ataktos contra fraudes no BPC para venezuelanos em Roraima
Na manhã desta terça-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Boa Vista, Bonfim e Cantá, em mais uma fase da Operação Ataktos. A ação mira um grupo criminoso suspeito de fraudar o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a migrantes venezuelanos em Roraima. Entre os 14 […]
‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
‘Carreta dos Direitos’ da DPE-RR leva serviços gratuitos para zona oeste de Boa Vista
A Praça Augusto Germano Sampaio, no bairro Pintolândia, será o ponto de encontro da 2ª Ação da Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). Entre esta terça (9) e sexta-feira (13), das 8h às 14h, moradores da zona oeste vão ter acesso a serviços gratuitos de assistência jurídica e cidadania. A […]
Fronteira tem ‘mercado da aposentadoria’ para venezuelanos que entram no Brasil pelo município de Pacaraima
O drama de venezuelanos em fuga da Venezuela para o Brasil alimenta um negócio. A chegada diária de centenas de imigrantes pela fronteira em Pacaraima, no norte de Roraima, fez abrir na cidade um mercado de concessão de aposentadoria e do Benefício da Prestação Continuada (BPC) focado nesses estrangeiros. A lei até garante esse direito […]