O procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou “formalmente inconstitucional” a lei de Roraima que prevê isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos, híbridos e movidos a hidrogênio. Em parecer, enviado na terça-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o PGR considerou que o tribunal vem reconhecendo a inconstitucionalidade formal de leis estaduais […]
DPU e MPF entram com ação contra governo de Roraima, prefeitura de Pacaraima e União por desativação de abrigo para venezuelanos
A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) ingressaram, na quarta-feira (15), com uma ação civil pública conjunta na Justiça Federal de Roraima contra a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Estado e o município de Pacaraima por desativação repentina do abrigo Janokoida, promovida pela Operação Acolhida, em […]
Rede estadual tem mais de 3,8 mil vagas para Educação de Jovens e Adultos em Roraima
A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) anunciou a abertura das matrículas para a rede estadual, incluindo a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), que vai contar com mais de 3,8 mil vagas distribuídas em escolas da capital e interior. Vários estabelecimentos de ensino estão divulgando a oferta de vagas para a EJA. […]
Com mudanças: governo de Roraima lança calendário de pagamento do IPVA 2025 e licenciamento
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento de Trânsito (Detran) publicaram, na quinta-feira (26), portaria conjunta com o calendário de vencimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento de 2025. Uma das mudanças anunciadas é a data de vencimento do imposto igual para todos os veículos, independentemente do final […]
Solo Seguro: Tribunal de Justiça de Roraima promove 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR) promove, a partir desta segunda-feira (25) até sexta (29), a 2ª Semana Nacional de Regularização Fundiária. A iniciativa visa definir, coordenar e agilizar ações de regularização fundiária urbana (Reurb) e rural, proporcionando segurança jurídica e transparência na posse e uso de terras na Amazônia Legal, abrangendo os […]
Pela quarta vez, Tribunal Regional Eleitoral de Roraima cassa mandato de Antonio Denarium
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou pela quarta vez, nesta terça-feira (19), o mandato do governador Antonio Denarium (PP). Foram 6 votos a 1 pela cassação, que inclui a mesma punição ao vice, Edilson Damião (Republicanos). Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Na decisão, o […]
Supremo suspende lei que isenta de IPVA veículos elétricos e híbridos em Roraima
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (8) lei de Roraima que ampliou as hipóteses de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos elétricos e híbridos. A decisão será levada a referendo do Plenário. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7728 foi apresentada pelo governador de […]
Primeira noite do São João do Anauá atrai 25 mil pessoas, segundo PM; show de JM Puxado anima público
O cantor JM Puxado abriu a primeira noite do São João no Parque Anauá, evento promovido pelo governo de Roraima iniciado nesta segunda-feira (22) e que segue até sábado (27), com uma programação repleta de atrações nacionais e locais, além de apresentações de quadrilhas e grupos folclóricos. A Polícia Militar estimou um público de aproximadamente […]
31ª edição do São João no Parque Anauá começa nesta segunda e segue até sábado; confira programação
A 31ª edição do São João no Parque Anauá começa nesta segunda-feira (22) com uma programação especial que segue até sábado (27). De acordo com o governo do Estado, o público poderá prestigiar grandes espetáculos planejados para todos os visitantes do parque. O governador Antonio Denarium (PP) reforçou o convite à população para prestigiar os […]
Nova balsa do Passarão, na zona rural de Boa Vista, deve atender cerca de 200 comunidades indígenas
O governo de Roraima entregou neste fim de semana a nova balsa que faz a travessia no rio Uraricoera, na região do Passarão, zona rural de Boa Vista. A estrutura possui rebocador e balsa modernizados, equipamentos avançados de navegação, câmeras de segurança e Wi-Fi gratuito. A balsa foi adquirida pela Sepi (Secretaria dos Povos Indígenas) […]