A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve por unanimidade a condenação da União e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para regularizar aeródromos destinados ao atendimento de comunidades em Roraima. O colegiado confirmou integralmente a sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). O acórdão, […]
Justiça fixa prazo de cinco anos para demarcação de terra indígena em Roraima
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) concluam, em até cinco anos, o processo de demarcação da Comunidade Indígena Anzol, localizada na zona rural de Boa Vista. A decisão atende a uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) e […]
Previsão de super El Niño leva Roraima a reforçar prevenção a incêndios em terras indígenas
Diante da previsão de um possível super El Niño, ações de prevenção a incêndios foram intensificadas em Roraima com foco em terras indígenas no norte do estado. A estratégia aposta em atividades educativas para enfrentar um cenário de estiagem prolongada e temperaturas elevadas, que aumentam o risco de queimadas. As iniciativas ocorrem na Terra Indígena […]
Governo prevê investimento de R$ 35 milhões para construir 8 escolas na Terra Yanomami
O governo federal deve investir R$ 35 milhões na construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em um projeto vinculado ao Novo PAC. A iniciativa prevê atender inicialmente 1.505 pessoas em uma área com cerca de 30 mil habitantes, considerada o maior território indígena do país. O anúncio foi acompanhado de informações sobre o […]
Operação destrói garimpo ilegal em área da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Normandia
Uma operação conjunta desarticulou atividades de garimpo ilegal em 13 hectares da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Normandia, no norte de Roraima. A ação ocorreu nesta semana e envolveu o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Exército […]
TRF1 mantém multa mensal de R$ 30 mil por omissão da União e Funai no atendimento a indígenas venezuelanos
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a multa mensal de R$ 30 mil aplicada à União e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) por omissão na assistência a indígenas venezuelanos em Roraima. A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e confirma a continuidade do descumprimento de […]
Funai e CIR instalam primeira placa de identificação em terra indígena em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Conselho Indígena de Roraima (CIR) instalaram, no dia 9 de março, a primeira placa de identificação da Terra Indígena da Cabeceira, marcando uma nova etapa do acordo de cooperação firmado entre as instituições. As informações foram divulgadas pela Funai nesta terça-feira (24). A iniciativa representa o […]
Corpo de policial da Força Nacional desaparecido é encontrado na Terra Yanomami em Roraima
O corpo do policial da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) Israel Serafim Santos, que estava desaparecido desde quinta-feira (19), foi encontrado por volta das 10h deste sábado (21) em um rio na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação foi confirmada pela Casa de Governo da Presidência da República no estado. O desaparecimento havia […]
Funai inaugura Base Pakilapi para proteção da Terra Indígena Yanomami em Roraima
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou esta semana a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, localizada na Comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, em Roraima. A unidade passa a integrar a rede de pontos estratégicos de vigilância territorial mantidos pela Funai, apoiando operações em conjunto com órgãos de segurança pública e instituições […]
Ibama capacita 103 brigadistas indígenas do Prevfogo em primeiros socorros em Roraima
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou treinamento de primeiros socorros para 103 brigadistas indígenas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) em Roraima. A capacitação ocorreu em seis bases instaladas em terras indígenas e integra ações de fortalecimento da segurança nas atividades de campo. […]