O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que manteve, por unanimidade, a condenação da União e do estado de Roraima para a construção de estrutura física adequada da Escola Estadual Indígena Yanomami Yano Thea, na comunidade Hauxiu, região do Catrimani, em Caracaraí, sul do estado. O […]
Escolas de Roraima vão poder comprar alimentos da agricultura familiar por plataforma do governo federal
Cerca de 860 escolas de Roraima que recebem recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) passarão a utilizar o Contrata+Brasil para comprar alimentos da agricultura familiar destinados à merenda escolar. Segundo os dados divulgados, as unidades concentram mais de 178 mil matrículas e deverão receber, em 2026, cerca de R$ 27 milhões para aquisição […]
Governo prevê investimento de R$ 35 milhões para construir 8 escolas na Terra Yanomami
O governo federal deve investir R$ 35 milhões na construção de oito escolas na Terra Indígena Yanomami, em um projeto vinculado ao Novo PAC. A iniciativa prevê atender inicialmente 1.505 pessoas em uma área com cerca de 30 mil habitantes, considerada o maior território indígena do país. O anúncio foi acompanhado de informações sobre o […]
Governo federal autoriza construção de 22 escolas indígenas em Roraima
O governo federal autorizou a construção e ampliação de 22 escolas indígenas em Roraima, dentro de um pacote nacional que prevê 117 unidades em 17 estados brasileiros. A medida integra o eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e foi oficializada por meio da Resolução nº 12/2026. As […]
TRF1 mantém condenação e obriga União, FNDE e Estado de Roraima a garantir merenda regular a escola Yanomami
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela falta de fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A decisão acompanhou […]
Justiça determina criação de política educacional para indígenas migrantes em Roraima
A Justiça Federal determinou que a União, o Estado de Roraima, os municípios de Boa Vista e Pacaraima e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) implementem, no prazo de 90 dias, um plano de ação para garantir o direito à educação escolar indígena a crianças e adolescentes migrantes da Venezuela. A decisão atende a […]
Fies vai ter mais de 112 mil vagas em 2025, anuncia Ministério da Educação
O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quinta-feira (2), que vai ofertar 112.168 novas vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2025. Serão 67.301 vagas no primeiro semestre e outras 44.867 no segundo. A resolução foi publicada na edição de 31 de dezembro do Diário Oficial e está condicionada ao aporte de R$ […]
Nova ministra de Lula é responsável por rombo de R$ 177 milhões na compra de merenda escolar em Minas, revela auditoria
Uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) revelou que Macaé Evaristo, atual ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, é responsável por um rombo de R$ 177,3 milhões aos cofres públicos. Os recursos, destinados em 2016 pelo ministério ao governo de Minas Gerais para a compra de merenda escolar, “sumiram” sob sua gestão quando ela era secretária de Educação na administração […]