O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a condenação da União, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Estado de Roraima pela falta de fornecimento regular de merenda à Escola Estadual Indígena Yanomami Nova Sikamabi, localizada na Comunidade Sikamabiu, no município de Alto Alegre, norte de Roraima. A decisão acompanhou […]
TRF1 nega recurso do Estado de Roraima e mantém decisão pela reativação de bases de proteção etnoambiental na TI Yanomami
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou recurso da União, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Estado de Roraima e manteve a decisão de 2018 pela reativação de Bases de Proteção Etnoambiental (Bape) da Terra Indígena (TI) Yanomami (Bapes […]