A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) realiza até esta sexta-feira (13) o mutirão “Transformando Identidades”, que oferece, de forma gratuita, a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans e travestis. O atendimento ocorre no Fórum da Cidadania, na Avenida Glaycon de Paiva, 550, bairro Mecejana, das 8h às 14h. […]
Mutirão da DPE garante retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis em Roraima
De 9 a 13 de junho, a Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante e entidades de defesa da comunidade LGBTQIAPN+, promove um mutirão para assegurar o direito, “de forma rápida, acessível e sigilosa”, à retificação de nome e gênero de pessoas trans e travestis. Os atendimentos vão ocorrer […]
‘Carreta dos Direitos’ chega a Caroebe e Baliza com mutirão previdenciário
Pela primeira vez no interior, a “Carreta dos Direitos” será o ponto de apoio para atendimentos jurídicos, previdenciários e de documentação. Iniciado nesta segunda-feira (19), o mutirão previdenciário nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, no sul do Estado, segue até sexta (23). A ação é capitaneada pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), em parceria […]
Até 5%: deputados aprovam revisão anual do salário de servidores da Assembleia, TJRR, DPE, TCE e MPRR
Deputados estaduais aprovaram projetos de lei que preveem a revisão geral anual de salários dos servidores públicos da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Tribunal de Justiça (TJRR), Defensoria Pública do Estado (DPE-RR), Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR) e Ministério Público (MPRR). A votação ocorreu em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, nesta terça-feira (29). […]
Defensoria Pública garante no STJ liberdade de preso sem condições de pagar fiança em Roraima
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) garantiu, nesta semana, a liberdade de um jovem de 22 anos que permanecia preso desde o início do mês por não conseguir pagar uma fiança, mesmo já tendo sido reconhecido judicialmente como hipossuficiente (sem condições financeiras de arcar com a despesa). A decisão é do Superior Tribunal […]
Com parceria entre DPE-RR e Receita Federal, Terra Waimiri Atroari passa a ter emissão de CPF e regularização cadastral
Os Waimiri Atroari agora podem solicitar a emissão de CPF, regularizar pendências cadastrais e obter orientações tributárias sem sair da região, graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública do Estado (DPE-RR) e a Receita Federal. O Posto de Atendimento Avançado Virtual (PAV) é a primeira unidade de serviços dentro de uma área indígena […]
Redução da espera: Defensoria Pública de Roraima inicia mutirão da família para antecipar quase 200 atendimentos
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) iniciou, nesta segunda-feira (10), o primeiro mutirão de 2025 com atendimentos voltados para demandas da Vara da Família. A ação ocorre até sexta-feira (14), no auditório da sede Cível, das 14h às 18h, e visa antecipar atendimentos agendados, reduzindo a fila de espera e garantindo acesso mais […]
Defensoria Pública e parceiros abrem inscrições para casamento coletivo com 260 vagas em Boa Vista
A Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR) abriu, nesta segunda-feira (10), as inscrições para a 3ª edição do casamento coletivo “Enfim, Casados!”. O evento, promovido em parceria com a Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Prefeitura de Boa Vista e os cartórios de 1º Ofício Loureiro e 2º Ofício – Dra. Nathalia Gabrielle Lago […]
Agricultor consegue indenização após morte de duas cadelas de estimação por choque elétrico no sul de Roraima
O agricultor Jhonnes dos Santos Carvalho, morador da Vila do Jundiá, em Rorainópolis, sul de Roraima, conquistou na Justiça o direito à indenização por danos morais após a morte de suas duas cadelas de estimação, eletrocutadas por um cabo de alta tensão rompido. A decisão garantiu a Carvalho uma reparação de R$ 20 mil, reforçando […]
DPE-RR leva atendimento jurídico gratuito à Terra Indígena Serra do Sol
A Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR), por meio da Defensoria Itinerante, estará na Comunidade Indígena Serra do Sol, no município de Uiramutã, entre esta terça (11) e quinta-feira (13), oferecendo diversos serviços jurídicos gratuitos à população local. A ação faz parte da mobilização da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). Durante a […]