A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um homem acusado de extrair ouro de forma ilegal na Terra Yanomami, em Roraima. Ele responde por usurpação de matéria-prima pertencente à União, extração ilegal de recursos minerais com agravantes por ocorrer em terra indígena e com finalidade lucrativa, além de invasão de terras […]
MPF pede condenação de homem flagrado com quase 880 kg de cassiterita ilegal na BR-174, em Boa Vista
O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de um homem flagrado transportando aproximadamente 880 kg de cassiterita de forma ilegal na BR-174, em Boa Vista. A apreensão foi feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em outubro de 2022, em um trecho conhecido pelo escoamento de minério extraído clandestinamente. O material estava armazenado em 21 […]
Tribunal Regional Federal garante direito de indígenas à consulta prévia em obras do Linhão de Tucuruí
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou que o povo indígena Waimiri Atroari (Kinjà) tem direito à consulta prévia, livre e informada antes da concessão de licença para a construção do Linhão de Tucuruí — obra de infraestrutura energética que atravessa terras indígenas no Amazonas e vai conectar Roraima ao Sistema Interligado Nacional […]