A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 1.331/2022, que regulamenta a pesquisa e a garimpagem em terras indígenas, permitindo essas atividades mediante consentimento das comunidades afetadas. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos–RR), o texto teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos–DF), relatora da […]
STF cobra explicações do governo Lula sobre agravamento da crise humanitária na Terra Yanomami
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu um prazo de dez dias para o governo Luiz Inácio Lula da Silva explicar o agravamento do quadro de emergência sanitária na Terra Indígena Yanomami em Roraima. O ministro atendeu a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que acionou a Corte em 24 de janeiro denunciando um […]
Dólar dispara e fecha a R$ 6,26, maior valor desde criação do Plano Real; bolsa cai
O dólar disparou frente ao real nesta quarta-feira (18) e encerrou cotado acima de R$ 6,26, renovando a máxima histórica, enquanto investidores digeriam a aprovação do texto-base de uma das propostas do pacote fiscal do governo na Câmara dos Deputados. O cenário, porém, segue negativo diante do temor do mercado de que novas medidas não sejam aprovadas ainda […]
‘Ilegal e imoral’: Tribunal de Contas de Roraima paga supersalários de até R$ 1,8 milhão a conselheiros
O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 44 mil, modula o chamado “teto constitucional” dos funcionários públicos. No entanto, em setembro de 2024, todos os conselheiros do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) excederam o limite. No topo, o presidente da entidade, Célio Rodrigues Wanderley (foto acima), que recebeu R$ […]
STF faz primeira audiência para tentar acordo sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5) a primeira audiência da comissão de conciliação que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Os trabalhos devem começar às 14h (horário de Brasília), no plenário da Segunda Turma da Corte. A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, […]