O Brasil cumpriu as metas estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para proteção das terras indígenas e combate a atividades ilegais. Com isso, o STF encerrou na última semana a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que cobrava providências do governo federal.
Desde 2023, as operações realizadas em nove territórios indígenas retiraram invasores de uma área superior a 18 milhões de hectares, onde vivem mais de 58 mil indígenas. A partir de agora, as ações avançam para a fase de manutenção e consolidação dos resultados.
Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), duas terras ainda concentram operações: Yanomami, em Roraima, e Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. Na Terra Yanomami, o garimpo ilegal foi reduzido em 98%. No Estado, também foi criada uma Casa de Governo para coordenar o trabalho de mais de 20 órgãos públicos.
A repressão às atividades ilegais resultou na apreensão e destruição de equipamentos usados em crimes ambientais, com prejuízo estimado em R$ 740 milhões às redes criminosas. Houve ainda aumento de 170% no número de profissionais de saúde atuando na Terra Yanomami.
